2025-10-01T12:27:23-03:001 de outubro de 2025|
A OAB-CE segue fortalecendo o suporte à advocacia em todo o estado e entregou, três novas salas de apoio. Os espaços estão instalados na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz; na Unidade Básica de Saúde Professor Otávio Lobo, em Itaitinga; e no Presídio Militar do Ceará, em Fortaleza. [...]
2025-10-01T12:25:18-03:001 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), juntamente com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e as outras 26 Seccionais do País, assinou nota pública contrária aos projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que tramitam no Congresso Nacional e preveem aumento da carga tributária das pessoas jurídicas. [...]
2025-09-30T19:22:36-03:0030 de setembro de 2025|
A OAB Ceará participou, nesta segunda-feira, 29/09, de reunião com representantes da OAB Sertão Central e com o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, para tratar sobre a doação de um espaço para a instalação de um núcleo de atendimento da Subsecção no município. A iniciativa representa um avanço no fortalecimento [...]
2025-09-30T18:58:32-03:0030 de setembro de 2025|
Nesta segunda-feira, 29, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará (OAB-CE), realizou, no auditório da entidade, a solenidade de entrega de carteiras para 50 novos advogados e advogadas. A solenidade foi conduzida pela presidente Christiane do Vale Leitão, e contou com a presença de membros da diretoria, [...]
2025-09-30T18:29:19-03:0030 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudo e Pesquisa em Direito (CEPD), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, na última segunda-feira, 29, a palestra “Inteligência Artificial, Direito e Pesquisa Jurídica”. O evento ocorreu no auditório [...]
2025-09-30T18:09:09-03:0030 de setembro de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, participou do painel “OAB e o Estado Democrático de Direito”, realizado durante o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do [...]
2025-10-07T13:17:18-03:0030 de setembro de 2025|
A OAB Ceará, vem, por meio desta, manifestar seu firme apoio à advocacia pública, reconhecendo-a como instituição indispensável à Justiça e essencial ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Reafirmamos a importância de assegurar a preservação dos honorários advocatícios como direito inalienável da advocacia, pública ou privada. Os honorários constituem [...]
2025-10-23T18:58:12-03:0029 de setembro de 2025|
Nesta quinta-feira (25/09), a OAB-CE, por meio da Subsecção Juazeiro do Norte, realizou a reinauguração da Sala de Apoio à Advocacia no Fórum da cidade de Barbalha/Ce. A solenidade reuniu a diretoria da Subsecção, membros do Conselho Seccional, presidentes de comissões, advogados e advogadas de Barbalha, magistrados, defensores públicos e [...]
2025-09-29T18:01:15-03:0029 de setembro de 2025|
O Diretor Adjunto de Relações Institucionais da OAB Ceará, Henrique Oliveira, participou, na última quinta-feira (25/04), de reunião com a coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, juíza Miriam Porto Randall Pompeu. O encontro teve como objetivo apresentar demandas da advocacia, entre elas reclamações sobre a demora em despachos, além de [...]
2025-09-29T16:46:02-03:0029 de setembro de 2025|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, pelo segundo ano consecutivo, a “Ação 60+”. O evento será realizado no dia 3 de outubro, na Praça do Artesão, no piso L1 do Shopping Iguatemi Bosque, em alusão ao Dia [...]
2025-09-29T16:42:48-03:0029 de setembro de 2025|
Atendendo à uma nova reformulação da Ouvidoria da OAB-CE proposta pela diretoria, o Conselho Seccional aprovou por unanimidade a indicação da Conselheira Sônia Cavalcante para ser empossada como Ouvidora da Ordem. A nomeação oficial ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, realizada na tarde da quinta-feira (25), no [...]
2025-09-29T14:48:32-03:0029 de setembro de 2025|
A OAB Ceará marcou presença na abertura do Seminário PopRuaJud: Superação das Vulnerabilidades e Alcance da Inclusão Material, promovido pelo Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O evento aconteceu na última quarta-feira (24/09), na Faculdade de Direito da Universidade Federal [...]
2025-09-29T14:55:22-03:0029 de setembro de 2025|
A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE, Manuela Vieira Costa, representou a Ordem cearense no VI Encontro Internacional de Fashion Law, realizado nos dias 16 e 17 de setembro, na sede da OAB-RN, em Natal. Com o tema “Inteligência Artificial e Sustentabilidade”, o [...]
2025-10-02T19:02:52-03:0029 de setembro de 2025|
A OAB-CE e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) seguem ampliando benefícios para a advocacia cearense. Agora, advogados e advogadas poderão incluir até três dependentes no convênio com o Wellhub (antigo Gympass), abrangendo pais, cônjuges e filhos. Cada dependente terá o seu próprio plano, garantindo acesso a [...]
2025-09-29T12:47:12-03:0029 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, nesta sexta-feira (26), no lançamento do Plano Estadual Pena Justa, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Representaram a instituição o vice-presidente da Ordem, David Peixoto; o secretário-geral adjunto, Francivaldo Lemos (Vavá); o diretor adjunto de [...]