Comissão lança pesquisa para identificar sentenças com fundamento de ‘mero aborrecimento’
O objetivo é identificar eventuais irregularidades no instituto do dano moral que vem sendo classificado como ‘mero aborrecimento’.
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10 / 2016
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10 / 2016
Audiência pública na OAB-CE debate a PEC 241
O objetivo é esclarecer à sociedade como a proposta vai afetar a vida dos brasileiros.
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10 / 2016
Conselho Seccional aprova atualização da tabela de honorários previdenciários
Nesta quinta-feira (27/10), foi aprovada a atualização dos percentuais da tabela de honorários previdenciários da OAB-CE.
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10 / 2016
OAB Ceará e Secretaria de Justiça firmam convênio
O convênio visa a defesa das prerrogativas, a propósito de um programa da Sejus chamado a “A hora da defesa”, um agendamento eletrônico para beneficiar os advogados que assistem presos.
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10 / 2016
Aprovada lei que mantém a advocacia na Tabela IV do Simples
A medida representa a permanência da carga tributária de cerca de 4,5%.
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10 / 2016
5ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional é transmitida ao vivo pela web
A Sessão Ordinária do Conselho Seccional a ser realizada nesta quinta-feira (27/10) será transmitida pela internet. Para acompanhar as decisões ao vivo, basta acessar o canal da OAB-CE no Youtube, clicando no link https://www.youtube.com/watch?v=JC6c__hQmzo
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10 / 2016
Comissão divulga resultado da seleção de artigos sobre mediação e conciliação
Veja o resultado da seleção de artigos para compor o livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”.
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10 / 2016
Pleno do TED referenda suspensão de advogados envolvidos no esquema de venda de liminares
O Pleno do TED esteve reunido nessa quarta-feira (27/10).
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10 / 2016
Conselho Federal da OAB publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis
O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.
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10 / 2016
OAB consegue mais uma vitória, mas a luta contra o aumento das custas judiciais continua
Depois de 20 dias de mobilização e um forte trabalho corpo a corpo de esclarecimento da importância do tema, a OAB Ceará virou mais uma página da batalha contra o aumento de 1.400% das custas judiciais no Estado, proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em sessão plenária, nesta [...]
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10 / 2016
CUSTAS JUDICIAIS: OAB-CE mobiliza sociedade e evita aumento exorbitante
Depois de 20 dias de mobilização e um forte trabalho corpo a corpo, a OAB Ceará virou mais uma página da batalha contra o aumento de 1.400% das custas judiciais no Estado, proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Porém, um novo capítulo se inicia.
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10 / 2016
OAB se mobiliza na AL para evitar votação que aumenta custas judiciais no Estado
Desde 9h da manhã de hoje, a diretoria da OAB Ceará está na Assembleia Legislativa mobilizada em torno da tramitação da mensagem nº 05/2016 enviada pelo TJCE, que propõe o aumento das custas judiciais no Estado.
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10 / 2016
CNJ: OAB participa de lançamento de concurso de sentenças sobre Direitos Humanos
O concurso será realizado pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
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10 / 2016
OAB-CE mobiliza advocacia e sociedade contra o aumento das custas judiciais
O referido aumento onera em mais de 1.400% as custa judiciais no Ceará.
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10 / 2016
Comissão de Defesa do Consumidor planeja interiorização das ações no Estado
A Comissão da Seccional cearense esteve em Sobral para se reunir com a Comissão de Defesa do Consumidor daquela região a fim traçar metas de interiorização.