2020-06-22T16:48:02-03:004 de novembro de 2016|
Aprovado sem vetos, o projeto garantirá dignidade tributária a milhares de advogados de todo o país. Sendo assim, a advocacia continua na Tabela IV do Simples, que representa uma carga tributária de cerca de 4,5%. Ao sancionar o projeto, o presidente da República, Michel Temer, agradeceu a presença dos diretores [...]
2020-06-22T16:48:03-03:004 de novembro de 2016|
O Conselheiro Federal Ricardo Bacelar foi relator de um processo do Conselho Federal em que a OAB e a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) dá apoio a modificação da Lei de Ação Popular. No projeto, defendido pela OAB, o autor popular passa receber uma porcentagem sobre a eventual condenação nas [...]
2016-11-04T09:35:08-03:004 de novembro de 2016|
A atuação evita que o adiamento da realização da prova coloque em risco o acesso dos estudantes ao ensino superior e poupa os cofres públicos de um prejuízo de R$ 776 milhões.
2016-11-29T17:59:30-03:003 de novembro de 2016|
O cronograma de ação em cada subsecional será divulgado em breve no site da Ordem Cearense e nas redes sociais.
2016-11-03T12:11:31-03:003 de novembro de 2016|
À tarde, a discussão será sobre ‘A falência da cultura carcerária no âmbito da segurança humana: novas perspectivas’, com o deputado estadual, Renato Roseno.
2016-11-01T18:36:46-03:001 de novembro de 2016|
O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) realizará o curso "Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos", o evento acontece nos dias 10 e 11 de novembro, respectivamente, das 18h30 às 21h30 e das 8h30 às 18h30, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. O curso [...]
2016-11-29T09:35:39-03:001 de novembro de 2016|
O objetivo é desenvolver e impulsionar o Direito Internacional no Ceará.
2016-11-01T17:32:59-03:001 de novembro de 2016|
Na ocasião, serão debatidos temas relevantes do ponto de vista da relação jurídica do Estado com os cidadãos.
2016-11-01T12:34:45-03:001 de novembro de 2016|
O livro é produto da dissertação do mestrado em Direito Constitucional do autor.
2016-10-31T18:29:43-03:0031 de outubro de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, conduziu os debates sobre a PEC 241
2016-11-01T13:32:15-03:0031 de outubro de 2016|
A campanha de doação foi feita durante todo o mês de outubro. Ao todo, foram entregues 300 kg de alimento
2016-10-31T18:12:12-03:0031 de outubro de 2016|
Membros contrários à medida conseguiram retirar a pauta, mas nova votação vai ocorrer no próximo dia 23 de novembro.
2016-10-30T20:47:06-03:0029 de outubro de 2016|
O objetivo foi discutir a necessidade de reconstrução das unidades carcerárias, bem como a contratação de mais agentes penitenciários.
2018-11-05T13:30:23-03:0028 de outubro de 2016|
Neste fim de semana (29/10) e (30/10), o qual acontecerá o segundo turno das eleições em Fortaleza e Caucaia, a OAB Ceará estará de plantão para assegurar o exercício profissional da advocacia e garantir os direitos do eleitor.
2016-10-30T20:48:08-03:0028 de outubro de 2016|
O debate ocorre na sede da Seccional (Rua Lívio Barreto, 668).