2016-09-30T18:43:18-03:001 de outubro de 2016|
Saudamos efusivamente todas as pessoas idosas de nosso Estado, nesta data que celebramos o Dia Nacional e Internacional do Idoso. É momento de valorizar os desafios vencidos até se chegar à fase da maturidade, mas também momento de buscar, por meio do Estatuto do Idoso e demais leis específicas, fazer [...]
2016-09-30T18:11:47-03:001 de outubro de 2016|
A OAB Ceará estará de plantão neste fim de semana (01/10) e (02/10) em todo o Ceará, para assegurar o exercício profissional da advocacia e garantir os direitos do eleitor. Participarão da força-tarefa a Comissão de Direito Eleitoral, a Comissão de Ética na Política Combate à Corrupção Eleitoral, a Comissão [...]
2016-09-30T18:50:05-03:0030 de setembro de 2016|
Em razão da deflagração, na manhã da última quarta-feira (29/09), da segunda fase da Operação Expresso 150/Cappuccino, na qual 14 advogados foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) reafirma seu compromisso com a probidade administrativa e o [...]
2018-11-05T11:38:01-03:0030 de setembro de 2016|
Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (30/10), o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, disse que o Tribunal de Ética e Disciplina, em decisão monocrática assinada pelo presidente Damasceno Sampaio, suspendeu por 12 meses os advogados Mauro Rios, Fernando Feitosa e Michel Coutinho.
2016-09-30T14:56:21-03:0030 de setembro de 2016|
Coletiva de Imprensa ocorre na sede da OAB Ceará (Rua Lívio Barreto, 668).
2016-09-30T11:51:19-03:0030 de setembro de 2016|
Com o tema ‘Para o idoso, nenhum direito a menos’, o evento celebra o Dia do Idoso, comemorado amanhã (1º/10), contou com o apoio da OAB Ceará.
2016-09-30T18:03:47-03:0029 de setembro de 2016|
O plantão da OAB-CE começa às 8h e se estende até as 17h, quando termina o pleito. O atendimento a advogados e à sociedade será feito pelo telefone do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) – 9111.5533, ou presencialmente na sede da instituição (Rua Lívio Barreto, 668).
2016-09-29T12:52:49-03:0029 de setembro de 2016|
O objetivo da iniciativa é fortalecer as lutas em prol da garantia de direitos e dignidade do idoso, na perspectiva da construção de espaços públicos de controle social.
2020-06-22T16:48:08-03:0029 de setembro de 2016|
Atentas às alterações do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no mês de março, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Escola Superior de Advocacia da OABRS (ESA-RS) promovem, nos dias 13 e 14 de outubro, o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC. O evento [...]
2020-06-22T16:48:09-03:0029 de setembro de 2016|
A OAB Nacional está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo para denúncia de violações de prerrogativas. Pelo programa Prerrogativas Mobile, o advogado poderá registrar ocorrências e consultar a legislação que garante seus direitos. O aplicativo foi apresentado na terça-feira (20) aos conselheiros federais e, posteriormente, será levado à [...]
2020-06-22T16:48:09-03:0029 de setembro de 2016|
Foi aberto na noite da quinta-feira (22), em Maceió, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. No evento, que reúne dirigentes de todo o país, os presidentes ressaltaram a necessidade de uma advocacia fortalecida na atual conjuntura turbulenta do Brasil. A cerimônia de abertura, realizada em uma casa de [...]
2016-09-28T12:31:01-03:0028 de setembro de 2016|
As peças foram enviadas pelas Escolas e submetidas à votação junto ao Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA).
2016-09-29T09:59:49-03:0028 de setembro de 2016|
Solenidade ocorre na sede da OAB Ceará
2016-09-28T11:30:12-03:0028 de setembro de 2016|
A Ordem salienta também que acompanha a operação contribuindo para o estrito cumprimento legal e regular das investigações, bem como pela defesa das prerrogativas dos advogados e do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94).
2016-09-27T20:43:34-03:0027 de setembro de 2016|
Nesta terça-feira (27/09), durante a 10ª Sessão Extraordinária, o Conselho Seccional da OAB aprovou a criação de uma tabela de honorários de diligência por correspondência para atos isolados em processos judiciais e/ou extrajudiciais. A tabela foi aprovada por 18 votos a 2. “Essa é uma conquista importante para toda a [...]