2013-05-23T10:15:56-03:0023 de maio de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) julgou 58,5% dos processos de improbidade administrativa e ações penais relacionados a crimes contra a administração pública. O percentual coloca o Estado em 7º lugar no Brasil em decisões do gênero. Dos 414 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, 242 [...]
2013-05-23T09:56:45-03:0023 de maio de 2013|
O papel da OAB-CE nas últimas oito décadas em defesa dos direitos democráticos e da sociedade cearense foi ressaltado pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na noite desta quarta-feira, 22, em Aracati. Palestrante da I Jornada de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ), destacou as lutas da entidade [...]
2013-05-22T12:57:14-03:0022 de maio de 2013|
As Comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical, Acesso à Justiça, Defesa das Prerrogativas, Defesa do Consumidor da OAB-CE, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE), promoverão Audiência Pública com a Caixa Econômica Federal para discutir a morosidade [...]
2013-05-22T12:08:38-03:0022 de maio de 2013|
O presidente da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro, participa, às 19h desta quarta-feira, da solenidade de abertura da I Jornada de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe, em Aracati. Na ocasião, Valdetário falará aos alunos e professores sobre os 80 anos de atuação da [...]
2013-05-22T11:25:00-03:0022 de maio de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Maria da Glória Maciel, mãe da advogada Eliete Damasceno Maciel (OAB 6.475). O velório acontece no Cemitério Jardim Metropolitano e o sepultamento será às 15 horas. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2013-05-22T11:18:49-03:0022 de maio de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, enviou ofício, esta semana, solicitação a indicação de Juiz, Defensor, Promotor e Delegado à cidade de Hidrolândia. O ofício foi resultado de um requerimento feito pela prefeita da cidade, Maria Fátima Gomes Mourão. Os ofícios foram [...]
2013-05-22T09:32:24-03:0022 de maio de 2013|
Matéria publicada na edição desta quarta-feira (22) no jornal O Povo, destaca a consulta à classe para a escolha do novo desembargador do TJCE. Cerca de quatro mil advogados irão às urnas depois de amanhã para escolher 12 dos 21 candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), [...]
2013-05-22T09:16:12-03:0022 de maio de 2013|
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, foi nomeado, na última terça-feira (21), membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional. A Comissão de Relações Internacionais tem o objetivo de prestar assessoria técnica e consultoria à Diretoria do Conselho Federal e ao [...]
2013-05-21T22:28:04-03:0021 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) realizará, na próxima segunda-feira (27), Sessão do Pleno, onde reunirá os conselheiros titulares e os membros natos vitalícios com direito a voto para sabatina e escolha da lista sêxtupla, com base na realização dos 12 candidatos mais votados na consulta à [...]
2013-05-21T16:19:32-03:0021 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (22), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), aborda a eleição para a vaga de desembargador estabelecida pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado [...]
2013-05-21T15:37:26-03:0021 de maio de 2013|
A Defensoria Pública Geral do Estado lançou Edital para selecionar Defensores Públicos para atuarem em Força-tarfa em Juazeiro do Norte nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2013. O prazo para as inscrições termina amanhã. Serão analisados 297 processos de execução penal da Comarca de Juazeiro do Norte. [...]
2013-05-21T15:30:32-03:0021 de maio de 2013|
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá (a 158 km de Fortaleza) promoverá, nesta quinta-feira (23), mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal. Para essa primeira mobilização foram agendadas 150 audiências, a maioria referente a pagamento atrasado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o diretor [...]
2013-05-21T15:26:49-03:0021 de maio de 2013|
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 14 de maio, uma proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). O Sistema será regido por um conjunto de diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança que [...]
2013-05-21T15:14:01-03:0021 de maio de 2013|
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou a criação do Conselho da Comunidade da Comarca de Ararendá, distante 334 km de Fortaleza. O magistrado também nomeou os integrantes da equipe: Antonio de Pádua do Nascimento (advogado), Adriana das Chagas Vieira Leôncio (assistente social do município) Erisvaldo Oliveira Silva (padre). [...]
2013-05-21T15:05:26-03:0021 de maio de 2013|
O desembargador Teodoro Silva Santos se reuniu, na última segunda-feira (20), com o secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Alexandre Cialdini, e com a equipe administradora do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE). O encontro teve o objetivo de apresentar as ações que estão em [...]