2012-03-20T23:39:05-03:003 de fevereiro de 2011|
O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, no último dia 28 de janeiro, como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, ocorrida no auditório do Pleno, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. No discurso, José Arísio Lopes da Costa agradeceu o apoio dos [...]
2012-03-20T23:39:05-03:002 de fevereiro de 2011|
Indicado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para integrar a mais alta corte judicial do país, o ministro Luiz Fux se diz muito feliz e satisfeito com a indicação. Ele é o quarto ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – décimo, contando os do extinto Tribunal Federal de Recursos [...]
2012-03-20T23:39:05-03:002 de fevereiro de 2011|
O juiz da 3ª Vara Federal de Alagoas, Paulo Machado Cordeiro, indeferiu liminar requerida por dois bacharéis em Direito os que impetraram mandado de segurança com a intenção de ingressar nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas sem que tivessem sido aprovados no Exame de Ordem. [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
Nesta segunda-feira, 24, o processo eletrônico foi implantado nas Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, Câmaras Cíveis Reunidas, Tribunal Pleno e Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dessa forma, foi concluída a primeira etapa de virtualização do 2º Grau, iniciada em 6 de dezembro de 2010. A partir de agora, [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
O desembargador Francisco Gladyson Pontes é o novo membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Empossado no último dia 10, ele ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macêdo. Em sua primeira sessão, nesta segunda-feira, 24, ele falou sobre o ingresso na Turma [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
O desembargador Francisco Gladyson Pontes é o novo membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Empossado no último dia 10, ele ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macêdo. Em sua primeira sessão, nesta segunda-feira, 24, ele falou sobre o ingresso na Turma [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira, 26, às 9h30min, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0025 de janeiro de 2011|
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despede do ministro Francisco Peçanha Martins. Ex-vice-presidente da Corte, o ministro faleceu nesta segunda-feira, 24, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em consequência de complicações de câncer. O corpo será velado, a partir de meia-noite, na Beneficência Portuguesa, de onde sai, às 11h, [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira, 25, a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo diversos. Um dos destaques é a apresentação - para ratificação pelo Plenário - da liminar [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Miguel Cançado, vai representar o presidente da instituição, Ophir Cavalcante, na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira, 25. Na oportunidade, o CNJ irá julgar o pedido de providências da OAB contra medida adotada em quatro presídios federais de segurança máxima no [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá eliminar a partir do dia 26, quarta-feira, lotes de petições que foram protocoladas e digitalizadas para juntada aos processos eletrônicos. Quem tiver interesse na devolução dos documentos originais, desde que devidamente qualificado para isso, poderá requerê-los à coordenadoria [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
O presidente em exercício da OAB-CE, Cleto Gomes, em nota divulgada na imprensa, informa que foi o próprio Conselho Federal que, em resolução, recomendou o valor da anuidade nos valores de R$ 600,00 e R$ 800,00 para a Região Nordeste, Ele informou, ainda, que a OAB/Ce concedeu desconto de 15% [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
No ano de 2010 o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia realizou mais de 500 atendimentos, o que representa quase 100% de todas as demandas apresentadas, com destaque especial para a satisfação demonstrada pelos advogados atendidos. As principais ocorrências foram aquelas relacionadas com a violação de prerrogativas [...]
2012-03-20T23:39:08-03:0024 de janeiro de 2011|
A cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, biênio 2011/2012, aconteceu na noite desta sexta-feira, 21, no auditório da própria sede da entidade, tendo contado com a presença de diversos Defensores Públicos e autoridades de nosso Estado. Mariana Lobo, até então presidente da [...]
2012-03-20T23:39:09-03:0022 de janeiro de 2011|
A OAB-CE fez-se presente na conciliação com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Após alguns incidentes, quando representantes do Poder Judiciário estiveram aceitando acordo sem a presença de advogado, o coordenador do Centro de Apoio e Defesa ao Advogado, José Navarro, e o conselheiro do CNJ, Jorge Hélio, procederam [...]