2012-03-20T23:39:09-03:0022 de janeiro de 2011|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na tarde desta sexta-feira (21/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides.A solenidade contou com a presença do desembargador Ernani Barreira Porto, do desembargador Rômulo Moreira de Deus, do diretor em exercício do Fórum, juiz José Ricardo Vidal [...]
2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|
Em quatro dias, o mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito. O evento teve [...]
2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|
Funcionários da CAACE vestiram a camisa do Movimento “Justiça Já! Não dá mais para esperar” – iniciativa da OAB-CE com o objetivo de combater a morosidade do Judiciário fazendo do movimento referência e exemplo nacional na luta pela agilidade da Justiça no Brasil. E os primeiros resultados já foram alcançados, [...]
2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira, 21, para escolha da lista tríplice, pelo critério do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE). Foram escolhidos para a lista tríplice os advogados Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Ernando Uchoa [...]
2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|
O presidente em exercício da OAB-CE, Cleto Gomes, e o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), Ceceu, participaram de reunião realizada no Fórum Autran Nunes, com o objetivo de discutirem a possível transferência da 1º Vara do Trabalho em Fortaleza, para instalações da Universidade de Fortaleza (Unifor). Cleto [...]
2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) realiza hoje à noite, 21, sessão solene de posse da nova diretoria da entidade, biênio 2011/2012, e que tem como presidente o Defensor Público e Conselheiro da OAB-CE Fábio Ivo (foto). A solenidade ocorrerá às 18h, no Centro de Convenções do [...]
2012-03-20T23:39:09-03:0021 de janeiro de 2011|
Semana Nacional da ConciliaçãoAinda que somente em um passado recente os meios alternativos de solução de conflitos tenham merecido especial atenção do meio jurídico nacional, esses já gozavam de aplicabilidade quando o Estado não se mostrava suficientemente forte para exercer intromissão nas relações entre seus administrados.À medida que o ente [...]
2012-03-20T23:39:09-03:0020 de janeiro de 2011|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia integra a OAB-CE e foi criado para oferecer suporte aos advogados que estão sendo tolhidos naquilo que diz respeito aos direitos e prerrogativas profissionais. Com isso, o Centro procura minimizar as dificuldades que possam encontrar e garantindo um melhor desempenho [...]
2012-03-21T02:18:05-03:0020 de janeiro de 2011|
(In)constitucionalidade do exame de ordem. Pelo princípio da concordância prática, é constitucional o Exame de Ordem, visando assegurar ao atendimento da qualificação exigida para a habilitação profissional. 1.A crise no ensino jurídico: diálogo com a realidade 1.1.A metáfora da cartografia social Não restam dúvidas que nos dias atuais, e dentro [...]
2012-03-20T23:39:09-03:0020 de janeiro de 2011|
As inscrições para a VII edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia já estão abertas e podem ser feitas por e-mail: [email protected] ou por telefone: 85 32721707. O curso é gratuito e destinado aos advogados(as) que forem inscritos na OAB-CE há menos de dois anos. A Fundação Escola Superior [...]
2012-03-20T23:39:10-03:0020 de janeiro de 2011|
Ministros e procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para esticar os finais de semana quando viajam, na maior parte das vezes, a seus Estados de origem. As datas das passagens emitidas pela corte em 2010 indicam que, em 38 viagens, autoridades do primeiro escalão esticaram [...]
2012-03-20T23:39:10-03:0020 de janeiro de 2011|
O presidente em exercício da OAB-CE, Antonio Cleto Gomes, esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, juntamente com o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Renan Martins Viana, tendo sido recebidos pelo desembargador presidente do TRT/7ª região, Cláudio Soares Pires. Na oportunidade, Cleto Gomes apresentou proposta [...]
2012-03-21T02:17:43-03:0020 de janeiro de 2011|
A OAB-CE Ceará vai realizar a 1ª Conferência Estadual da OAB no dia 5 de fevereiro, a partir das 8h30min, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740. Serão realizadas palestras e fóruns sobre a atuação da OAB-CE e a importância da advocacia, num dia de interação, aprendizado e motivação. [...]
2012-03-20T23:39:10-03:0019 de janeiro de 2011|
A subsecção da Justiça Federal de Iguatu (25ª Vara Federal) abriu processo de seleção de estagiários remunerados para estudantes de Direito. São quatro vagas e a inscrição poderá ser feita até o dia 2 de fevereiro. As provas serão realizadas dia 4 de fevereiro, a partir das 14h. Principais Informações: 1. Valor [...]
2012-03-20T23:39:10-03:0019 de janeiro de 2011|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para criação de um programa de acompanhamento dos processos na Justiça que cobram responsabilidades e providências sobre as vítimas de enchentes. A ideia é que a Suprema Corte aponte os motivos para o atraso na análise [...]