Esta semana, comemoramos o Dia Internacional da Mulher, sempre um marco pela conscientização, pela igualdade e respeito à figura feminina, cujo papel é fundamental para a sociedade em todas as profissões. Muitos foram os momentos de luta das mulheres, como, por exemplo, a possibilidade de votar e de ser votada, entre tantos outros fatos históricos. Ciente de que a busca incessante pela igualdade de gênero não pode ficar adormecida, a Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB Ceará) tem como uma de suas bandeiras o respeito à Mulher, reconhecimento do seu papel fundamental na sociedade e o combate à violência de gênero.
O assédio é uma dessas formas de violência e pode ser caracterizado como um constrangimento, uma ação de natureza agressiva, algo que visa perturbar em vontade alheia à vitima, e pode se dar especialmente de duas formas: o assédio moral, que é praticado por um superior hierárquico, e o assédio sexual, que diferentemente de uma paquera, se caracteriza como investidas de cunho sexual. Tendo em vista a gravidade da problemática apresentada, a OAB discute essa grande pauta cidadã, a de combate ao assédio.
Em caso de assédio moral, a vítima deve procurar seu sindicato e relatar o acontecido. Também pode seguir até o Ministério Público, Justiça do Trabalho e outras instituições correlatas. No caso de assédio sexual, a vítima deve ir às delegacias para registrar o boletim de ocorrência contra os agressores.
A OAB Ceará e a Defensoria Pública orientam que as vítimas procurem os policiais militares imediatamente. O Disque 180 também recebe denúncias de assédio. Queremos que a mulher denuncie.
A OAB está a postos no combate à violência contra a Mulher. Estamos juntos não somente no combate à violência física, mas também no combate ao assédio moral e sexual.
No último dia 8, Dia Internacional da Mulher, lançamos a campanha “Assédio, Não. Mulher: o respeito é seu por direito”. A iniciativa, realizada por meio da Comissão da Mulher Advogada, visa conscientizar as mulheres sobre a importância de saber identificar o assédio, combater e denunciar.
Essa campanha contra o assédio visa fazer com que as mulheres se informem e venham a denunciar os casos de agressão. Não podemos conviver com algo tão prejudicial à mulher, tão danoso à nossa sociedade.
Ressalte-se que a Ordem também manifesta apoio ao movimento “Eu Paro”, criado e difundido por mulheres no mundo todo para mostrar a força ativa da mulher na sociedade.
O movimento consiste em um protesto do público feminino contra a violência masculina. O “Eu Paro” é um ato unificado de movimentos sociais que merece o nosso apoio, assim como todas as manifestações legítimas em prol da igualdade e de uma sociedade melhor.
Marcelo Mota – presidente da OAB Ceará
Artigo publicado no Diário do Nordeste – 11 de março 2017