Comissão inspeciona cadeias públicas no interior e identifica superlotações

A comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, junto com as subsecções de Crato e Juazeiro, inspecionou, na última semana, cadeias públicas da região. Na ocasião, foram identificados como principais pontos críticos a superlotação e a falta de estrutura adequada, além da pequena quantia de agentes penitenciários nas unidades e a falta de projetos que objetivam ressocializar os detentos.

Na Cadeia pública do Crato, foi verificada a presença de cerca de 300 detentos, quando a capacidade é 140. Em Barbalha, a quantidade identificada foi de 80 detentos, enquanto a capacidade é de 45 detentos. Na Penitenciária de Juazeiro, foram identificados cerca de 700 detentos, sendo que a capacidade é para, no máximo, 400.

Todas as observações serão relatadas em documento que deve ser entregue à Secretária de Justiça, Poder Judiciário, Segurança Pública, CNJ, Defensoria Pública e Ministérios Público, para que sejam tomadas as atitudes competentes.

“Vamos solicitar que sejam direcionados mais agentes penitenciários, estrutura de trabalho, armamentos, tudo para que haja mais segurança naquela região. A OAB-CE, em parceria com esses outros órgãos do interior, vai cobrar por isso”, garante Márcio Vitor, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem cearense.

Além disso, Márcio Vitor ressalta o risco com a presença do crime organizado nas penitenciárias inspecionadas, e alerta para o cuidado com que deve ser tratado o tema. “Para se prezar tanto pela segurança dos internos, quanto dos agentes penitenciário e da população. Por isso, a OAB-CE está empenhada em ajudar na transformação dessa realidade”, concluiu.