A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará vem a público, por meio da Comissão dos Diretos Humanos e Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, ratificar nesta nota sua indignação diante da agressão sofrida por um estudante na última quinta-feira (18), vítima de pessoas identificadas como pertencentes ao grupo “Carecas do Brasil“. Ressalte-se que a Ordem cearense está se articulando com entidades de defesa das minorias para realizar ações de conscientização contra crimes de ódio que vêm ocorrendo em nosso Estado. Para além disso, a OAB Ceará se coloca à disposição para colaborar na punição dos praticantes de tais atos.
É notório que o episódio ocorrido na última semana ilustra o ódio existente por setores da sociedade contra a comunidade LGBT, mas também contra negros, judeus, mulheres, entre outros grupos. Repudiamos veementemente a violência provocada pelo grupo “Carecas do Brasil”, bem como repudiamos as práticas de violência provocadas por quaisquer grupos. Não se trata de censura a uma ideologia, mas a uma mentalidade que incita o ódio, a discriminação e a barbárie.
Faz-se necessário que a Secretaria de Segurança Pública investigue a fundo não somente esse caso de agressão, mas o histórico da organização “Carecas do Brasil”, a fim de apurar outros possíveis crimes. Faz-se necessário que a Secretaria potencialize ações de prevenção às violências motivadas pela intolerância e pelo ódio, bem como apure e investigue o material que está sendo colado e distribuído por grupos que praticam a intolerância – inclusive atuando na identificação de gráficas e locais onde esses públicos se reúnem.
Entendemos que é por meio da prática à violência e da intolerância, que o grupo “Carecas do Brasil”, assim como outros grupos que seguem a mesma linha, tentam cecear o direito de liberdade filosófica e de consciência, sendo que esse direito é uma garantia constitucional. É papel da Ordem dos Advogados do Brasil estar ao lado da sociedade contra esses movimentos nocivos à democracia e ao respeito às individualidades.