A partir de solicitação da OAB-CE para a realização de workshop visando ao aperfeiçoamento da justiça do trabalho no Ceará, o presidente do TRT da 7ª Região, desembargador Cláudio Soares Pires, sugeriu então a criação do Comitê do Trabalho e Justiça (CTC), tendo ocorrido ontem quinta-feira, 16, de 10 às 13h, a primeira reunião.

 

Além do presidente do TRT da 7ª Região, estiveram presentes à reunião o secretário-geral da OAB-CE, Cleto Gomes, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, Nicodemos Fabrício Maia, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Katianne Wirna Cruz Aragão, a juíza do Trabalho Gláucia Monteiro, representando a Associação dos Magistrados do Trabalho do Ceará (Amatra7), o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), Marcelo Pinheiro, e a presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da Sétima Região (Sindissétima), Heloísa de Siqueira Felício.

 

Na primeira reunião, foram discutidas várias matérias, dentre as quais, a denominação, as atribuições, o funcionamento do Comitê do Trabalho e Justiça (CTC) e a pauta da próxima reunião: acidente de trabalho e captação irregular de clientela no Fórum Autran Nunes. A nova reunião ocorrerá em 15 de julho, na sede da OAB-CE, no horário de 10 às 12h.

 

“Nós vamos discutir os grandes temas, com relevância no mundo do trabalho e as questões que envolvem as instituições aqui reunidas. Queremos ser um grupo de estudo e debate dessas grandes questões, com um papel animador junto a toda a comunidade para que a sociedade também discuta esses temas”, afirmou o presidente do TRT-CE, desembargador Cláudio Pires. Segundo ele, a pauta das reuniões deve prever temas como acidentes de trabalho, como campanha lançada recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TS), ou campanhas de combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, como vem sendo feito pelo Ministério Público do Trabalho.

 

Os integrantes do Comitê de Trabalho e Justiça terão reuniões mensais, em locais diversificados, com pauta previamente delineada para analisar e programar medidas visando melhorar a prestação de serviços à população do Ceará.

 

O secretário geral da OAB-CE, Cleto Gomes, elogiou a iniciativa de criação do referido Comitê e anunciou que a instituição sempre tem engajamento em ações que visem melhorar o atendimento à população. “No tempo presente, por exemplo, a OAB-CE está se mobilizando para que sejam contratados cerca de 500 estagiários de direito para atuação junto aos órgãos da justiça no Ceará para acelerar o trâmite de processos”.

 

 

Cleto Gomes, que foi designado para minutar o regimento interno do Comitê do Trabalho e Justiça, ressaltou que a criação do CTC é fato inédito no Ceará, talvez no Brasil, pois, "o poder judiciário trabalhista, a OAB-CE e demais entidades jamais se propuseram a formar um comitê para discussão dos temas de interesse comum, tais como, a defesa de prerrogativas do advogado e justiça célere e eficaz".

 

Com o objetivo de ampliar e democratrizar a discussão a respeito do assunto, a OAB-CE solicita aos advogados trabalhistas a remessa de assuntos que possam ser discutidos pelos membros do Comitê do Trabalho e Justiça (CTC), por meio do endereço eletrônico [email protected]