A OAB-CE realizou audiência pública sobre atendimento ao advogado nesta terça-feira, 9, e teve como objetivo melhorar as condições estruturais para qualificar o atendimento aos advogados e contribuintes. Ficou decidido que se deve avaliar a questão das peculiaridades locais, do tratamento diferenciado aos idosos, da inclusão digital e, principalmente, do treinamento para servidores que atuam na Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.
Estiveram presentes, dentre diversas personalidades, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o procurador chefe da Fazenda, Luiz Dias Martins Filho, o superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Pedro Jorge Medeiros, o conselheiro federal Jardson Cruz e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará
(CRC-CE), Cassius Coelho.
Valdetário Monteiro fez abertura da audiência pública e agradeceu a todos os presentes. “A ordem tem tido um cuidado muito grande com a questão das prerrogativas profissionais. Estamos realizando essa audiência para melhorar as condições de atendimento, então me coloco à disposição a toda decisão e qualquer questionamento tomados nessa reunião, e desde já agradeço a presença de todos”.
“É sempre um prazer estar aqui para fazer um apanhado e saber como está o atendimento. Queria até fazer um pedido à OAB-CE para encaminhar um ofício a Brasília para que nossas posições sejam atendidas”, disse o procurador Luiz Dias. Pedro Jorge afirmou que
“fazer um documento para levar a Brasília é uma ótima opção, pois, com isso, iremos tentar resolver o problema do atendimento no nosso Estado”.
O superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo, esclareceu que os processos que estavam sem qualquer pendência vão ser agilizados. E que devia haver uma uniformização do sistema no Brasil inteiro. Cassius Coelho louvou a iniciativa da audiência pública e afirmou que “é fundamental essa aproximação de contabilistas, advogados, Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, pois dessa forma nos uniremos para melhorar a estrutura de atendimento aos advogados e às partes”.