Com população de 70 mil habitantes e uma forte economia, o município de Tianguá amanhece muitos dias sem juiz. Localizada na Serra de Ibiapaba, a comarca conta com três varas e um juizado especial. No entanto, os advogados e a população têm sofrido com a ausência de magistrados no município.
“De acordo com informações de advogados que atuam na comarca, a 1ª e a 3º Varas de Tianguá não possuem juízes titulares. Na 2ª Vara, a juíza titular encontra-se em férias e não retornará, pois nos próximos meses estará em gozo de licença maternidade”, informa José Navarro, coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, acrescentando que até a presente data o Tribunal de Justiça do Ceará não nomeou magistrado para substituí-la, e, automaticamente está respondendo pela vara o magistrado que também responde pela 3ª Vara.
Ocorre que este magistrado, além dessas duas varas, é titular da Vara Única de Ubajara e ainda responde pela Vara Única de Croatá, ou seja, quatro varas para um único magistrado em três municípios diferentes. “Esta prática de promover juízes sem o necessário envio de novos titulares tem prejudicado a advocacia e a população não apenas nesses municípios citados, mas em todo o interior do Estado”, salienta Navarro.
Ele informa que a OAB-CE encaminhou ofício às autoridades competentes cobrando-lhes solução para esse problema. Paralelamente, a entidade já ingressou com reclamações sobre essa situação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).