OAB discute quadro do Judiciário em nova audiência
“O Poder Judiciário cearense está na UTI”. Assim o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, define a atual situação da Justiça no Estado. O dirigente aponta como principal problema enfrentado pelo Judiciário no Ceará o baixo contingente de juízes nas comarcas do Interior.
Com o objetivo de debater soluções para o atual quadro e chamar atenção da sociedade para a situação, a OAB-CE tem organizado audiências públicas em vários municípios do Estado. A próxima ocorre hoje, na Câmara Municipal de Maranguape, a partir das 9 horas.
Valdetário Monteiro define a situação como preocupante. Segundo ele, no Interior do Estado um único juiz chega a responder por onze comarcas. “Isso faz com que não sejam apreciadas as questões de mérito, apenas casos urgentes”, explica o presidente da OAB.
De acordo com ele, a situação tende a piorar em 2012 por ser um ano eleitoral. “Os juízes titulares das comarcas serão relocados para atuarem como juízes eleitorais, o que deixará pendentes os processos não eleitorais da comarca durante todo período de eleições”, explica.
Um dos casos mais graves,. segundo Monteiro, é o município de Aracati, que está há vários meses sem juiz titular. “É urgente a necessidade de concursos públicos para o cargo de juiz estadual. A justiça cearense está deficiente”, diz.
Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) informou, através de nota, que em novembro de 2011 o Tribunal havia publicado o edital de abertura de 25 vagas para para Juiz Substituto no Ceará.
De acordo com o TJ-CE todas as etapas do certame estão sendo desenvolvidas rigorosamente dentro do cronograma estabelecido no Edital, e a previsão do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), órgão organizador do concurso público, é de que a última etapa seja concluída em janeiro de 2013. Só depois de finalizado o certame é que os candidatos aprovados poderão ser convocados a assumirem seus cargos.
A OAB-CE diz que as 25 vagas ofertadas são insuficientes para resolver a situação da falta de magistrados no interior do Estado. “A Justiça Federal monta uma vara com dois juízes e 16 servidores. Por qual razão temos que trabalhar com um contingente de servidores drasticamente menor?”, questiona Valdetário Monteiro.
Porquê
ENTENDA A NOTÍCIA
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) tem realizado audiências públicas no Interior do Estado com o objetivo de debater a questão da falta de juízes nas comarcas. Preocupação aumenta pelo ano eleitoral.
Serviço
Audiência Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará
Quando: Hoje, a partir das 9 horas
Onde: Câmara Municipal de Maranguape
Fonte: Jornal O Povo (texto)
Falta de juízes é tema de audiência
A grave situação no Interior cearense, com cerca de 60 comarcas sem dispor de juízes, além da falta também de servidores do próprio Judiciário, o que obriga as prefeituras a ceder funcionários para o funcionamento dos Fóruns, levou a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, a realizar audiências públicas em várias cidades interioranas. Com a presença de representantes da comunidade, da própria Justiça, Defensoria Pública e do Ministério Público, estão sendo buscadas medidas para o combate à crise. “O Judiciário Estadual está na UTI”, afirmou o presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro. Audiências públicas para discutir o problema já foram realizadas em Iguatu e Acopiara. Hoje, mais duas serão realizadas, nos Municípios de Maranguape e Aracati.
Em Acopiara (a 345Km de Fortaleza), o auditório da Câmara Municipal ficou lotado na noite da última segunda-feira. Advogados, vereadores, estudantes, profissionais liberais e representantes de várias entidades debateram o assunto e cobraram medidas urgentes do Judiciário. Em Acopiara, município com, cerca de 56 mil habitantes, as duas varas da Justiça estão sem juízes e promotores titulares e apenas seis funcionários do Fórum são do Judiciário. Os demais foram cedidos pela Prefeitura Municipal.
Segundo ainda levantamentos da Ordem dos Advogados, em 60 comarcas do Interior cearense, quase 80 por cento dos servidores que atuam nos fóruns são cedidos por prefeituras.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste (texto)