O vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Clovis Renato Farias, representou a instituição na audiência pública realizada na tarde da última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza. A audiência pública abordou o combate à criminalização de militantes e movimentos em Fortaleza.
A audiência pública teve requerimento da vereadora Toinha Rocha (PSOL) e foi subscrita pelo vereador João Alfredo (PSOL). A audiência é resultado da demanda da Central de Movimentos Populares (CMP-Ceará) que, durante uma manifestação realizada em 2009 diante da Unidade do Juizado Especial do Monte Castelo, sofreu forte repressão institucional e houve abertura de processo judicial contra a Senhora Maria Eliane Silva de Almeida, militante e integrante da Coordenação Estadual e Direção Nacional da CMP.
O representante da OAB-CE, Clovis Renato parabenizou a iniciativa. Além disso, Clovis destacou o papel da instituição em defesa dos direitos fundamentais sociais, nos quais se incluem saúde, educação, moradia, trabalho, previdência, lazer, dentre outros.
Estiveram, também, presentes à audiência pública a coordenadora da Central de Movimentos Populares, Cineide Almeida; a assistente social do Programa Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Raquel Leão; a assessora jurídica do Escritório Frei Tito, Marília Passos; a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele; a titular da Secretaria Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT-CE), Carmem Santiago; a representante do Movimento Crítica Radical, Rosa da Fonseca; o secretário de Comunicação do Partido Comunista Brasileiro, Leonardo Lima; o coordenador da Unidade de Classes, Ribamar Almeida; o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Doris Soares; e o Presidente do Sindicato dos Gráficos do Ceará, Rogério Andrade.