As tentativas de negociação apresentadas pela Diretoria e Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) – quanto à desocupação no Parque do Cocó – evitaram um confronto entre policiais e manifestantes na manhã desta quinta-feira (20), no cruzamento das Avenidas Engenheiro Santana Junior e Antônio Sales.

A juíza da 9ª vara, responsável pela ação do Cocó, Joriza Pinheiro, oficiou à OAB-CE como também à Defensoria e ao Ministério Público no intuito de negociar uma solução pacífica para a desocupação. Em meio às negociações, a juíza suspendeu operação de desocupação até segunda ordem da Justiça. Decidiu, também, aguardar manifestação da União Federal sobre o caso, que é analisada pela Justiça Federal.

De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o papel da instituição será sempre de conciliação, em defesa da legalidade, do respeito às determinações judiciais. “Mesmo existindo ordem judicial para a desocupação, a força empregada deverá ser proporcional à necessidade, impedindo excessos e violências”, diz.

O vice presidente da instituição, Ricardo Bacelar, destaca que a mediação representou uma situação extrema, uma vez que os manifestantes encontravam-se presos em correntes para evitar a desocupação. “Era muito provável que iria acontecer uma desocupação forçada e, mais tarde, com uma nova decisão da justiça, os manifestantes poderiam voltar a ocupar o parque”, diz.

Para o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, a instituição agiu conforme a decisão da magistrada para evitar uma ação violenta por ambas as partes. “O OAB-CE cumpriu seu papel de mediar o conflito desde o início da manhã e permanecerá no diálogo”, afirma.

O tesoureiro da instituição, Marcelo Mota, ressalta a necessidade de se manter o canal de diálogo entre as partes. “A OAB-CE fez uma visita institucional, cumprindo um papel de defesa da ordem democrática de direito, com o objetivo de coibir avanços das partes envolvidas no conflito”, pondera.

Após longa discussão com Polícia Militar e vereadores da oposição, oficiais de Justiça no Parque do Cocó decidiram prolongar para até às 13h30min o prazo para que manifestantes deixem pacificamente a área ocupada pelo acampamento. A ideia é dar tempo para que a juíza Joriza Pinheiro se posicione sobre possível transferência do caso para Justiça Federal.

Com informações do Jornal O Povo.

Foto: Jornal O Povo.