O presidente e vice da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro de Azevedo e Clóvis Renato Costa Farias, respectivamente, acompanharam como observadores técnicos da organização da eleição do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, ocorrida no dia 30 de agosto último. Os advogados atenderam solicitação da Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (Conalis/MPT).
O pedido de participação da OAB-CE deveu-se a amplitude da eleição para o Sindicato dos Motoristas de São Paulo, a qual impunha a participação de pessoas com experiência em eleições sindicais. A presença dos membros da Comissão de Direito Sindical somou-se à expertise dos membros do Ministério Público do Trabalho e dos técnicos das Procuradorias do Trabalho. Thiago Pinheiro e Clóvis Farias trabalharam em diversos aspectos do pleito, desde a logística até a apuração.
De acordo com Thiago Pinheiro, a participação da OAB-CE contribuiu para dar maior transparência ao pleito. “O receio de um provável conflito armado não foi maior do que o desejo de contribuir para a continuidade da democracia ”.
A eleição ocorreu com mais de 29 mil eleitores, em uma base de 80 mil trabalhadores representados, participando de votação com duração estatutária de 42 horas ininterruptas. Foram 35 urnas espalhadas pela Capital paulista, distribuídas entre as garagens de 34 empresas e a sede do sindicato.
Diante de denúncias de irregularidades, o juiz da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu, após acordo judicial, que a eleição deveria ser tutelada pelo Ministério Público do Trabalho. Houve, portanto, a participação direta dos membros do MPT, respectivamente, o vice-procurador geral do Trabalho, Eduardo Antunes Parmegiani; o coordenador do Conalis/MPT, procurador regional Francisco Gérson Marques de Lima; além de procuradores da 24ª Região e da 2ª Região do Trabalho.
Legenda: Thiago Pinheiro e Clóvis Renato Farias acompanhados por procuradores do Trabalho