O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumiu as atribuições de ouvidor-geral do Judiciário estadual para o biênio 2015-2017. A solenidade de posse ocorreu nesta terça-feira (03/02), na Presidência do Tribunal.
A designação do desembargador Raimundo Nonato foi aprovada pelo Órgão Especial durante reunião realizada no dia 29 de janeiro. O magistrado substitui a desembargadora Maria Edna Martins, que exercia as funções desde julho de 2014.
O novo ouvidor anunciou dois grandes desafios: “uma Ouvidoria proativa, com atuação no Fórum da Capital e nos fóruns das comarcas do interior, e uma Ouvidoria de gestão, identificando os problemas e as deficiências dos juízes de 1º Grau de jurisdição, para, em seguida, buscar soluções junto à Presidência”.
A Ouvidoria, segundo o desembargador, realizará um trabalho de apoio ao descongestionamento dos processos acumulados no 1º Grau. O magistrado também defende a interiorização das ações, mediante a criação de quatro polos regionais.
Para a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, o desembargador Raimundo Nonato, “que realizou brilhante trabalho como ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, certamente empenhará com o mesmo afinco sua missão como ouvidor-geral do Judiciário cearense”.
Prestigiaram a solenidade os desembargadores Teodoro Silva Santos, Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Barbosa Filho, Paulo Francisco Banhos Ponte, Francisco Gladyson Pontes, Paulo Aírton Albuquerque Filho, José Tarcílio Souza da Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Inácio de Alencar Cortez Neto e a ex-ouvidora-geral, desembargadora Maria Edna Martins.
ATRIBUIÇÕES
A Ouvidoria Geral é um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário, que visa garantir um relacionamento democrático entre o Poder e a população e sugere medidas de aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais. Também tem competência para diligenciar, perante os diversos órgãos do Poder Judiciário, as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando causas e buscando soluções.
No período de janeiro a dezembro de 2014, a Ouvidoria recebeu 4.282 manifestações, sendo 97% delas por e-mail. O órgão está localizado no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. Junto à Ouvidoria também funciona o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instituído pela Portaria nº 980/2012, cuja competência remete à Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011).
PERFIL
Raimundo Nonato Silva Santos nasceu em Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. Ingressou na magistratura em 1992, como juiz substituto da Comarca de Jaguaretama. Atuou ainda nas Comarcas de Russas e Sobral, sendo promovido para Fortaleza, em 1997, por merecimento. Na Capital, iniciou na 2ª Vara do Júri, sendo transferido no ano seguinte para 26ª Vara Cível. Também presidiu junta eleitoral e atuou como juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Tomou posse como desembargador em 26 de julho de 2013.