A Comissão de Direito Penitenciário e a Comissão de Acompanhamento dos Concursos Públicos da OAB Ceará visitaram, na manhã desta sexta-feira (14), o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz. A visita faz parte de uma vistoria mensal realizada pelas comissões institucionais com o objetivo de identificar pontos em que o sistema prisional precisa ser aprimorado.
Durante a visita, os integrantes das comissões identificaram alguns problemas, situações que não referem-se somente à unidade prisional em questão, mas a todo o sistema carcerário brasileiro, como a superlotação, por exemplo. De acordo com a diretora do instituto penal, Maria de Lourdes Portela, a população carcerária soma 745 detentas, enquanto que o limite máximo é de, apenas, 374. Deste universo, somente 156 foram julgadas e, o restante, são enquadradas como presas provisórias.
A visita foi acompanhada pelos advogados Rafael Machado, Paulo Januário, pelas advogadas Isabelle de Paula Barbosa Ribeiro, Paula Rattacaso e Rayara Custódio, da Comissão de Direito Penitenciário; e pela advogada Gilmara Ferreira Gomes, da Comissão de Acompanhamento dos Concursos Públicos. Os profissionais visitaram todas as instalações da unidade prisional, principalmente as alas onde as detentas realizam os trabalhos manuais e de fomento ao emprego e empreendedorismo.
Ao final da visita, as duas comissões irão elaborar um relatório contendo principais demandas encontradas na unidade prisional e indicarão soluções, tanto para melhorar o trabalho dos advogados criminalistas quanto dos servidores do sistema prisional.