A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta segunda-feira (02/05), mais uma visita a um Hospital Público de Fortaleza com obras paradas ou inacabadas. A inspeção ocorreu no Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará.
À frente da ação, o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, e entidades como o Conselho Regional de Medicina, a Promotoria da Saúde do Ministério Público e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço de Saúde de Fortaleza (SINTSAF), entre outros.
Além das obras, durante as inspeções foram avaliadas as condições de trabalho dos funcionários da unidade, bem como a disponibilidade de materiais, equipamentos e medicamentos, além da estrutura física.
De acordo com Ricardo Madeiro, em comparação com o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, popularmente conhecido como Frotinha da Parangaba (visitado na última semana), o Hospital Nossa Senhora da Conceição encontra-se em melhores condições de conservação, entretanto as obras nesta unidade estão paradas desde 2013. Madeiro explicou que, em ambos os hospitais, as obras estão próximas de serem finalizadas.
Quantitativo de funcionários é insuficiente
Outro ponto destacado foi o quantitativo de funcionários, insuficiente para atender a demanda das unidades. “As duas obras visitadas estão cerca 80% finalizadas. Notamos um compromisso por parte dos gestores e dos profissionais que se esforçam no dia a dia das unidades. Em relação aos Recursos Humanos, os dois hospitais estão com quantitativo reduzido, gerando uma sobrecarga desumana com os profissionais de saúde e comprometendo a qualidade de atendimento”, explica.
Segundo o diretor executivo do Hospital, Raimundo Paiva, as obras estão paradas porque houve uma mudança do projeto inicial de construção, mas o projeto final já foi encaminhado para a Secretaria de Saúde do Estado. “Estamos aguardando a aprovação para que haja outro processo licitatório e, consequentemente, o recomeço das obras”, destacou o diretor.
Paiva confirmou a carência de funcionários no hospital e disse que, para sanar esse problema, são feitos contratos com formatos de pagamento avulso. “A escala do hospital só é completada porque existem esses contratos avulsos. A Secretaria já lançou um edital para profissionais na área de saúde. Esperamos que a chegada desse pessoal sane o problema”, explica o diretor.
Ação no Interior
A inspeção a hospitais públicos no Ceará entrará em nova fase a partir de meados do mês de maio, quando passarão a ser visitados hospitais do Interior do Estado. Até lá, a Comissão deverá percorrer mais um hospital da Capital cearense. A prioridade na visita aos hospitais de Fortaleza decorre da urgência por conta do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde para a conclusão das obras, o mês de junho.
Ricardo Madeiro informa que, no caso de não ocorrer essa conclusão, a verba para o financiamento será devolvida ao Ministério da Saúde. “Por isso a OAB Ceará está preocupada com esta situação”, disse Madeiro.
Ressalte-se que as visitas a Hospitais cearenses ocorrem até o dia 27 de junho, quando será marcada uma audiência pública na Procuradoria Geral de Justiça para elaborar um termo de reajuste de conduta. Segundo a representante do Ministério Público, promotora Tâmara Rangel, será feita uma avaliação geral para discutir com os gestores, a fim de verificar o que pode ser feito para que haja uma mudança da situação.