Após uma onda de rebeliões nas unidades prisionais, a OAB Ceará vai debater a situação carcerária do Estado do Ceará em audiência pública nesta segunda-feira (11/07), às 9h. O evento, promovido pela Comissão de Direito Penitenciário da Ordem, vai discutir também a situação dos presos provisórios, o andamento das reformas nos presídios e o trabalho do advogado criminalista nas unidades penitenciárias.
“A OAB cumpre, mais uma vez, o seu papel social ao buscar discutir temas de grande relevância para a sociedade como é o caso do sistema carcerário. Esperamos que a audiência pública possa contribuir de forma positiva no alcance de implementação de soluções para essa grave crise que estamos vivendo”, disse o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota.
No Ceará há cerca de 24 mil presos, destes, mil são monitorados eletronicamente e 1.100 estão detidos nas delegacias de polícia, o que é ilegal. O Estado possui 14 presídios, com disponibilidade de 11 mil vagas.
De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, a OAB-CE deve dar uma resposta para a sociedade perante essa discussão. “Nós queremos discutir essa situação que está caótica em virtude da grave crise que assola o sistema carcerário do Ceará. Ao final do debate, será apresentado um documento ao governo do Estado e ao Tribunal de Justiça com medidas a serem abordadas no sentido de haver melhorias no sistema carcerário cearense”, explicou.
Inspeção
Mesmo antes das rebeliões que estouraram no mês de maio, a Comissão de Direito Penitenciário já realizava inspeções sistemáticas em unidades da capital e do interior. “Percebíamos em cada visita, um quadro de superlotação e alertamos aos responsáveis que estávamos à beira de uma crise.” Após as rebeliões a OAB Ceará constatou pessoalmente que a situação ficou ainda mais caótica. “Presos doentes e soltos, presídios totalmente destruídos”, completou Márcio Vítor.