Imagine, caro leitor, uma bomba atômica explodindo no Brasil, dizimando a mesma quantidade de vítimas do ataque à cidade japonesa de Nagasaki, na II Guerra Mundial, em 1945. Agora veja que mais de 60 mil pessoas têm sido assassinadas no Brasil anualmente. Pronto, os números são equivalentes. Com a diferença de que as vítimas brasileiras são exterminadas nas esquinas, nos semáforos, em doses homeopáticas, em uma guerra cotidiana que muitas autoridades ainda insistem em ignorar.
Para ser mais preciso, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 61.619 mortes violentas no Brasil em 2016, o maior número já registrado na história da estatística nacional. A cada hora, sete pessoas foram eliminadas. Só no Ceará, ano passado, foram 3.407 vítimas, neste ano (que nem terminou) já passamos das quatro mil vítimas de homicídio. Enquanto você lê este curto artigo, há alguém cometendo um assassinato.
A letalidade também é altíssima entre as fileiras policiais: contaram-se 437 policiais civis e militares mortos em 2016. Por aqui, 22 famílias de policiais choraram a perda de seus entes queridos.
Os latrocínios, isto é, os roubos seguidos de morte, aumentaram 50% entre 2010 e 2016. Em todo o País, ano passado, 2.703 pessoas morreram enquanto eram roubadas.
Os crimes contra o patrimônio também ganham destaque nessa funesta vitrine da violência: mais de um milhão de veículos foram furtados ou roubados entre 2015 e 2016. Desde o início da leitura desse pequeno texto, pelo menos um carro foi subtraído no Brasil. Tais números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública não são nenhuma novidade inesperada; afinal; a implacável sensação de insegurança que nos aflige a todos não precisa da divulgação dessas cifras exorbitantes para crescer ainda mais.
Enquanto isso, os gastos com políticas públicas de segurança reduziram 2,6%. O Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Antidrogas amargaram, respectivamente, uma redução de 30,8% e 63,4% de suas despesas.
Sabemos que uma boa gestão dos recursos públicos é mais importante que a simples cifra investida, mas, definitivamente, não é o momento de cortar os gastos no combate ao problema mais sério de que padecemos.
Insisto: precisamos de uma política de segurança pública de Estado e não de governos (que são sazonais e transitórios), pois padecemos da síndrome da descontinuidade de planos. Os entes federados precisam ser cordas de uma mesma harpa… afinamos no mesmo diapasão.
Por fim, enquanto os municípios não se inserirem no enfrentamento da criminalidade (diferente da função do Estado que enfrenta o criminoso), com políticas públicas de desmontagem de ambientes criminógenos, urbanização, desfavelização, adoção de projetos habitacionais etc e enquanto não houver uma harmonização de ações entre União, Estado e municípios, esse cenário apocalíptico de hemorragia social só se agravará.
Leandro Vasques
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.