Encerramos mais um ano de lutas, decepções e, principalmente, resiliência. 2017 se mostrou deveras conturbado, com um sem número de denúncias e delações de atos ímprobos. Diante do Dia Internacional de Combate à Corrupção, deparamo-nos com uma retrospectiva paradoxalmente desoladora e esperançosa.
Por um lado, vivemos desdobramentos intermináveis da Operação Lava Jato, com especial enfoque às suas facetas no bancarroto Estado do Rio de Janeiro. A sede das olimpíadas parece ter sido, outrossim, sede dos mais escancarados desmandos e demonstrações abusivas de poder.
Não somente. O país presenciou diversas denúncias de abusos também no judiciário, com ênfase às assoberbadas decisões que tolhem as prerrogativas dos advogados e os direitos mais basilares da presunção de inocência e da garantia de ampla defesa e contraditório.
Vimos Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, ceifar a própria vida ante a espetacularização midiática, e sua consequente condenação social previa, em ter visto seu nome ser associado a representações de atos corruptíveis. À sua família, deixamos nossa solidariedade e pesar dessa cruzada cega “contra a corrupção”. Tempos estranhos que vivemos.
Dentre umas e outras, presenciamos também decisões apertadas e polêmicas em casos no Supremo Tribunal Federal, desde o caso acerca da necessidade de referendo as sanções à Aécio Neves (em que sagrou-se vencedor o Senado); até os sequenciais habeas corpus concedidos sem cerimônia.
Por outro lado, temos de saudar a, até então, demonstrada independência da Polícia Federal e do Ministério Público na condução e investigação dos casos. Esperamos que a robustez dessas instituições perdure, independentemente dos governantes que tenhamos à frente.
Se temos maior percepção dos casos de improbidade, parte disso bem se deve à proatividade dos órgãos fiscalizadores e da maior participação política ativa – sobretudo com a valorização da transparência na administração pública. Cidadania não se mede apenas no ato de sufragar sua intenção nas eleições.
Certo é que não hemos de nos curvar em 2018, principalmente com a necessidade premente de atenção ao pleito eleitoral que se avizinha. Que façamos do Dia Internacional de Combate à Corrupção um momento para refletir e ponderar sobre quais representantes queremos no próximo mandato.
RAFAEL MOTA REIS, Presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-CE.