Diálogo, interlocução, solidariedade e autonomia, essa foi a mensagem que o advogado especialista no terceiro setor e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), professor Paulo Haus, estabeleceu durante palestra proferida na sede da OAB Ceará, na terça-feira (12), sobre “Meios para Fortalecimento do Terceiro Setor e Temas Atuais”.
O evento, promovido pela Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB-CE, foi destinado para advogados, gestores e lideranças de organização da sociedade civil que possuem interesse pelo tema. Seu principal objetivo foi gerar conhecimento e capacitação especifica para a atuação do advogado no terceiro setor e apresentar questões sobre a posição da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf). Através da pesquisa e estudos no âmbito doutrinário e legislativo, buscou informar o papéis fundamentais do terceiro setor, que são: levar solidariedade e bom senso para o debate social; o combate à polarização política e aos ataques políticos recebidos ao terceiro setor; a campanha pela defesa da imunidade tributária; e a defesa de autonomia da sociedade civil.
O presidente da CEATS, Daniel Mariz, ressaltou sobre a participação social das ONG’s, no cenário brasileiro. “Foi um momento muito importante de diálogo com a sociedade civil. Precisamos nos unir, nos ajudar, e isso só vai acontecer através do diálogo, de uma conexão entre todas as entidades que estão envolvidas. O terceiro setor deve reconhecer a sua força, e a grande necessidade que a gente tem de se defender”, afirmou.
Paulo Haus, durante palestra, ressaltou que o terceiro setor procura construir um Brasil diferente, e que, a democracia só será possível de existir, através de um novo papel da sociedade civil organizada, de superar os problemas tradicionais e desenvolver um país através das suas diferenças, divergências e distinções. “Só existe um caminho da gente melhorar o país e a sociedade, é melhorarmos por nós mesmos. Nós precisamos defender nossa autonomia como sociedade civil. E infelizmente, quem quebra essa autonomia é o próprio poder público e o econômico. Eu sinceramente ainda espero que, mesmo com todas as dificuldades apresentadas hoje, o Brasil ainda possa reconhecer o valor das entidades do terceiro setor, reconhecer o valor dos serviços de cada entidade que a instituição presta para a sociedade”, comentou.
Ao final do evento, foram abertos questionamentos e debates sobre a temática, além, de ficar estabelecido com os presentes, o comprometimento de uma agenda permanente em favor do Terceiro Setor no Estado.
Estiveram presentes: o presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor, Daniel Mariz; presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), Paulo Haus; presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS), Rita D’Alva Martins Rodrigues. Representantes do: Conselho Regional de Contabilidade, professora Socorro Cândido; das entidades Visão Mundial; Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (EDISCA); Instituto Nordeste Cidadania (Inec); Instituto de Desenvolvimento Sociocultural e Cidadania (IDESC); Agência de Desenvolvimento Econômico Local (ADEL); Associação Beneficente Do Idoso (ABI); Associação Cearense de Imprensa (ACI); Associação Cearense de Distrofias Musculares (ACDM); Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade (ACECCI); Dialogus Consultoria; Instituto Vidas; Instituto Agropolos; Instituto Sinae; Instituto Compartilha; Escola Popular Cooperativa (EPC); Associações Comunitárias e Conselhos da Comunidade; EDESCO; CMJ.
Fotos: Aurenir Luz