2019-11-04T12:21:18-03:004 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou do Programa Praia Acessível, que oferece espaço de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, que possibilitam o banho de mar de pessoas com deficiência física e/ou motora ou dificuldade de locomoção. A ação, [...]
2019-11-01T17:21:19-03:001 de novembro de 2019|
A OAB na subsecção Crato irá promover, nos dias 6,7 e 8 de novembro, a “Semana dos Direitos Humanos e Movimentos Sociais do Cariri”. Em parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA), e o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP), da Assembleia [...]
2019-11-01T17:19:10-03:001 de novembro de 2019|
Acompanhada de lideranças comunitárias e representantes da Autarquia de Meio Ambiente da Prefeitura do Eusébio e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – CE, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, irá realizar no domingo (03), uma visita técnica a Lagoa da Precabura, em apoio à luta pela criação de [...]
2019-11-01T16:34:49-03:001 de novembro de 2019|
Advogados interessados em se capacitar no uso da Calculadora Eletrônica do Judiciário cearense podem se inscrever em oficina promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do treinamento é facilitar o entendimento e a utilização da ferramenta, que permite fazer simulação de cálculos judiciais. A oficina ocorrerá no dia 26 de [...]
2019-11-01T16:32:33-03:001 de novembro de 2019|
O Presidente da OAB Subseção Cariri Oriental, Armando Basílio, participou de uma reunião com a Prefeita de Brejo Santo, Teresa Landim, e com o Vereador da Câmara Municipal de Brejo Santo, Francisco Bezerra de Lucena Feitosa, conhecido como Feitosinha, para tratar da doação de um terreno à Subsecção Cariri Oriental, [...]
2019-11-01T12:32:08-03:001 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito de Família da Subsecção do Crato vem trabalhando, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Regional do Cariri (URCA), no Projeto Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes na certidão de nascimento. Apoiando a iniciativa, o Presidente [...]
2019-11-01T09:03:53-03:001 de novembro de 2019|
O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Costa Dias, fez uma visita institucional na sede da OAB-CE, com o intuito de discutir ações e manter uma maior articulação com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Seccional, a fim de [...]
2019-11-01T08:58:26-03:001 de novembro de 2019|
Brasil está prestes a completar 130 anos de sua proclamação republicana. Desde 1889, diversas mudanças significativas no sistema político e social aconteceram na história brasileira, entre elas, a separação definitiva do Estado e a religião. Em 1890, Rui Barbosa redigiu o decreto 119-A/1890, que determinava a proibição de intervenções de [...]
2019-11-13T15:18:40-03:0031 de outubro de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE e a Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), irão realizar o “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”. Além de palestras, o evento contará com a submissão e avaliação de trabalhos acadêmicos, em que os cinco melhores serão publicados pela [...]
2019-10-31T17:13:51-03:0031 de outubro de 2019|
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente, Luiz Viana, receberam o novo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Técio Lins e Silva. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (30). Santa Cruz afirmou que Lins e Silva reúne todas as qualidades para exercer a [...]
2019-10-31T17:05:59-03:0031 de outubro de 2019|
A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (31) e na [...]
2019-11-08T13:06:18-03:0031 de outubro de 2019|
O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, estará à disposição dos jurisdicionados, no dia 4 de novembro, de 9h às 10h, para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do [...]
2019-10-31T11:59:17-03:0031 de outubro de 2019|
A 1º Conferência Nacional de Direito LGBTQI+, que acontecerá nos dias 05 e 06 de dezembro, na sede da OAB-CE, teve suas vagas esgotadas em menos de 24h após divulgação das inscrições do evento. "Isso só prova a importância e a magnitude da conferência, além de trazer a reflexão sobre [...]
2019-10-31T11:47:38-03:0031 de outubro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi convidado pela OAB do Maranhão, para ser o patrono de uma solenidade de entrega de carteiras da seccional. Foram entregues, na terça-feira (29), 56 carteiras aos novos advogadas e advogados. No ensejo, Erinaldo Dantas, aproveitou a oportunidade para reforçar a constante luta [...]
2019-11-05T13:34:34-03:0030 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental, participou, nos últimos dias, de dois eventos vinculados à poluição causada pelo petróleo. Primeiro, uma reunião com várias entidades de movimentos sociais, na segunda-feira (28) para discutir a situação das comunidades pesqueiras que vivem nas áreas afetadas pela mancha de óleo [...]