2019-10-29T17:42:59-03:0029 de outubro de 2019|
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento [...]
2019-10-29T17:40:29-03:0029 de outubro de 2019|
A OAB Pernambuco realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada. O [...]
2019-10-29T12:01:19-03:0029 de outubro de 2019|
A OAB Ceará recebeu a doação de 150 exemplares do livro “Praça Portugal – Um laço entre Portugal e o Ceará”. Após articulação do Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB Ceará, José William Cordeiro, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita de Arnaldo Vidal, Conselheiro das [...]
2019-10-29T11:12:12-03:0029 de outubro de 2019|
Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 28-10-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-10-29T09:49:51-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29 de Outubro Digital O Povo Dia do Dentista Solenidade na Câmara Municipal de Fortaleza, noite da última sexta-feira, homenageou 21 odontólogos de referência da Cidade por ocasião do Dia do Dentista. Vereador e presidente do Sintsaf Plácido Filho (PSDB) foi o propositor. Na foto, presidente da [...]
2019-10-29T09:47:09-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28 de Outubro Digital Diário do Nordeste Mudança no auxílio-doença pode fragilizar relações de trabalho Segundo cálculos do governo, a medida irá gerar uma economia de R$ 7 bilhões nos gastos da União, o que deixaria uma folga no limite do teto de gastos. Apesar da previsão, [...]
2019-10-29T09:41:27-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25 de Outubro Digital Focus OABCE aumenta para R$ 883,29 o valor da anuidade O Conselho da OABCE aprovou nesta quinta-feira, 24, a proposta da diretoria de aumentar a anuidade de 2020, que passa de R$ 800,00 para R$ 883.29. Além do aumento da mensalidade, o Conselho [...]
2019-10-29T09:39:39-03:0029 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 de Outubro Digital O Povo Tabus, preconceitos e o mito do herói impedem policiais de admitirem transtornos mentais Em seminário promovido, nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE), foi discutido a questão da saúde mental, suicídio e [...]
2019-10-29T07:31:13-03:0029 de outubro de 2019|
A OAB Ceará entregou a 92 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem a tão sonhada carteirinha. Durante a solenidade, que aconteceu nesta segunda-feira (28), foram apresentados os serviços prestados pela OAB, além de ações concretas já realizadas, como a implementação dos serviços da Caixa Econômica Federal na sede [...]
2019-10-28T18:24:53-03:0028 de outubro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da Subsecção de Crateús, Alexandre Maia; a delegada da OAB no município de Independência, Fernanda Coutinho; o prefeito do município de Independência, Valdir Coutinho, o superintendente em exercício do Banco do Brasil no Ceará, Fabio Alexandre Pereira; e a gerente geral [...]
2019-10-28T18:06:55-03:0028 de outubro de 2019|
Direitos Humanos e os desafios na atual conjuntura política social brasileira. Este foi o tema da palestra proferida pelo presidente nacional da comissão de direitos humanos, Hélio Leitão, na sexta-feira (25), na OAB Subsecção de Crateús. Em sua fala, Hélio Leitão destacou que no atual momento da vida brasileira, em [...]
2019-10-28T18:04:57-03:0028 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE realizou uma roda de conversa na Livraria Cultura, com o intuito de discutir e esclarecer as demandas da sociedade, por meio de uma temática acessível. O projeto “Famílias em Contexto” apresentou em seu 2º encontro, temas palpitantes de Direito de Família. [...]
2019-10-28T17:25:15-03:0028 de outubro de 2019|
Após pedido da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE, no papel de nova gestora do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, decidiu prorrogar a validade dos cartões de Passe Livre [...]
2019-10-28T20:18:20-03:0028 de outubro de 2019|
Na última quinta-feira (24), o Conselho Secional da OAB Ceará, em sua 7ª Sessão Ordinária, formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás (Saiba mais); e aprovou um Pedido de Desagravo Público e um Pedido de Providência em [...]
2019-10-26T12:36:21-03:0026 de outubro de 2019|
Eleitores dos municípios de Tianguá e Irauçuba irão às urnas no próximo domingo (27) para eleger, pela terceira vez, seus respectivos prefeitos e vices. O fato decorre após os chefes do Executivo das referidas cidades terem os seus mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por abuso de [...]