2019-10-23T12:28:33-03:0023 de outubro de 2019|
As Comissões da Mulher Advogada e de Mediação de Conflitos da OAB-CE, o Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Fortaleza e o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), estão promovendo a palestra “O olhar da Arte para os conflitos humanos: promovendo a cultura de Paz”, ministrada pelo dramaturgo, poeta e compositor [...]
2019-10-23T11:59:37-03:0023 de outubro de 2019|
O Presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madero, irá proferir palestra sobre “Judicialização da saúde”, no 1º Congresso Jornal do Médico, que tem como tema principal “Medicina: Humanização por vivências”. O congresso acontecerá entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções do Cariri, em [...]
2019-10-23T11:51:48-03:0023 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 de Outubro Digital Diário do Nordeste "Morte aos devedores" No que pertine aos débitos tributários, entendo que as infrações devem ser repreendidas, mas a criminalização com a consequente penalização excessiva, inclusive daqueles que agem de boa-fé, apenas acirra a relação, já polarizada, entre fisco e contribuinte. [...]
2019-10-22T18:42:47-03:0022 de outubro de 2019|
Afirmando o compromisso institucional de oferecer um ambiente mais humanizado aos usuários da Justiça, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nessa quinta-feira (17/10), quatro carrinhos de bebê doados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os carrinhos são destinados para uso do público em geral e estão disponíveis no [...]
2019-10-22T17:37:42-03:0022 de outubro de 2019|
Nos dias 18 e 19 de outubro, foi promovido o “I Congresso de Ensino Jurídico” da OAB Ceará. Buscando um momento de reflexões quanto aos desafios da implementação das novas diretrizes curriculares nacionais, bem como, outros temas envolvendo o Ensino Jurídico, e a troca contínua de experiências e metodologias ativas, [...]
2019-11-14T13:21:20-03:0022 de outubro de 2019|
O Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará trabalha diuturnamente para garantir a proteção das prerrogativas da advocacia. Neste mês de outubro, o TDP deliberou vários pedidos de providências, em sessão plenária. Inclusive, neste mês foram encaminhados cinco ofícios às autoridades competentes, fruto dessas deliberações, bem como uma representação [...]
2021-01-14T23:50:34-03:0022 de outubro de 2019|
Pauta COP - Ata da 7ª Sessão Ordinária - 24.10.2019 Transmissão Ao Vivo Coordenação da Secretaria do Conselho
2019-10-22T12:29:11-03:0022 de outubro de 2019|
Érico Carvalho Silveira foi nomeado para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), no cargo de Juiz Substituto. A nomeação ocorreu na sexta-feira, dia 18 de outubro. Érico, que é advogado e sócio do escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo e Sá, foi o segundo da lista tríplice enviada [...]
2019-10-22T14:32:25-03:0022 de outubro de 2019|
O Vice-Presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, João Borges Filho, irá realizar uma palestra na 16ª edição do Fenalaw, o maior evento jurídico da América Latina, que acontece entre os dias 23 a 25 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A palestra terá como [...]
2019-10-22T10:42:27-03:0022 de outubro de 2019|
O Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), Timóteo Fernando, protocolou requerimento ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a fim de solicitar que o Conselho Estadual da Seccional Cearense encaminhe, para a Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de emenda à Constituição Estadual, regulamentando competência [...]
2019-10-22T14:33:29-03:0022 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, irá promover na quarta-feira (23), um seminário sobre “Saúde mental, suicídio e trabalho policial: como cuidar de quem precisa proteger? ”. Com o apoio e realização da Comissão de Segurança Pública; de Direitos Humanos; Direito Penitenciário; e da Saúde, o evento conta também [...]
2019-10-22T08:47:06-03:0022 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de Outubro Digital Ceará Agora Câmara Municipal realiza Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades e personalidades: procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Isabel Porto; secretária-adjunta de Saúde da Prefeitura de Fortaleza, [...]
2019-10-21T19:09:07-03:0021 de outubro de 2019|
Por determinação do CNJ, os juízes baianos deverão atender advogados durante as Semanas Estaduais de Limpeza de Fluxos e Julgamentos Temáticos. Decisão é da conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, ao atender a pedido da OAB/BA para anular norma da Corregedoria do TJ/BA que vedava o atendimento da advocacia por magistrados [...]
2019-10-21T19:05:09-03:0021 de outubro de 2019|
O Tribunal de Justiça inicia nesta segunda-feira, 20, a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, um mutirão de magistrados, servidores e colaboradores para melhorarem as estatísticas processuais. Nas duas edições anteriores, as semanas conseguiram movimentar quase 180 mil processos. Desse total, foram cerca de 96 mil [...]
2019-10-21T19:03:10-03:0021 de outubro de 2019|
A expectativa dentro do TJCE é que o presidente Washington Araújo inclua na pauta do Plenário nesta semana, na reunião da quinta-feira, 24, a escolha do próximo desembargador do Tribunal. O novo membro do TJCE irá substituir o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e será eleito pelo critério de [...]