2019-10-21T16:43:26-03:0021 de outubro de 2019|
A Comissão de Saúde da OAB-CE realizou uma Audiência Pública para abordar a extinção da Secretaria de Políticas sobre Drogas e a destinação da competência e dotação orçamentária, na terça-feira (15), na sede da seccional. De acordo com Ítalo Coelho, membro da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, da OAB-CE, [...]
2019-10-21T11:55:55-03:0021 de outubro de 2019|
Neste sábado (19), a Passeata Saúde Rosa percorreu alguns quilômetros entre a Academia Ayo Fitness, que fica na Avenida Chanceler Edson Queiroz, 100, no bairro Patriolino Neto, e a Sede da OAB Ceará, na Avenida Washington Soares, 800, no bairro Guararapes. Um evento de conscientização sobre importância dos cuidados físicos [...]
2019-10-21T09:31:59-03:0021 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21 de Outubro Digital O Povo Familiares e amigos se despedem de três vítimas do desabamento do Edifício Andréa A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) divulgou nota de pesar pela morte de Maria da Penha, que é mãe do advogado Robson Bezerril da Penha. [...]
2019-10-18T17:54:15-03:0018 de outubro de 2019|
Na quinta-feira (17), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza, em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE e do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI), viabilizou um seminário em alusão ao mês do idoso. Durante o evento, foram abordados temas [...]
2019-10-18T17:44:52-03:0018 de outubro de 2019|
O I Workshop de Interiorização Jurídica, que aconteceu nos dias 17 e 18 de setembro, foi promovido pela OAB Nacional, através da Escola Nacional de Advocacia (ENA), com o intuito de levar conhecimento à advocacia interiorana, por meio de uma caravana que percorrerá o Brasil. O evento ocorreu no Memorial [...]
2019-10-18T16:59:24-03:0018 de outubro de 2019|
O Órgão Especial do TJCE aprovou na sessão desta quinta-feira, 17, a criação da 5ª e 6ª Turmas Recursais, que atuarão de forma temporária. A ideia é dar ainda mais agilidade à analise dos processos. Na mesma medida, Resolução nº 24/2019, os desembargadores aprovaram também a prorrogação do funcionamento da [...]
2019-10-18T16:39:55-03:0018 de outubro de 2019|
A 2ª turma do STJ proveu recurso no qual se pleiteou a extinção da execução promovida pela OAB, em razão do débito ser inferior a quatro vezes o valor cobrado anualmente, conforme previsto no art. 8º da lei 12.514/11. O recurso do contribuinte foi contra acórdão do TRF da 5ª [...]
2019-10-18T16:31:21-03:0018 de outubro de 2019|
A 2ª turma do STJ proveu recurso no qual se pleiteou a extinção da execução promovida pela OAB, em razão do débito ser inferior a quatro vezes o valor cobrado anualmente, conforme previsto no art. 8º da lei 12.514/11. O recurso do contribuinte foi contra acórdão do TRF da 5ª [...]
2019-10-18T16:27:34-03:0018 de outubro de 2019|
O plenário do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF decidiu que, até que haja entendimento do Conselho Federal, está proibido o uso das redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e WhatsApp para captação de clientela, assim como o impulsionamento de conteúdo. A decisão foi tomada em resposta a [...]
2019-10-18T16:13:44-03:0018 de outubro de 2019|
O I Fórum de Compliance realizado pela OAB-CE foi um sucesso. Na noite desta quinta-feira (17), advogados se reuniram para discutir o tema, que trata da atuação profissional em conformidade com leis, padrões de ética e regulamentos, tanto internos quanto externos. Promovido pela Comissão de Compliance (CCPL) da seccional cearense [...]
2019-10-18T15:51:13-03:0018 de outubro de 2019|
A OAB Subsecção de Aracati, representada pelo seu presidente, Batista Júnior, pelo Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Oliveira; e pelo Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Subsecção de Aracati, Francisco Igleuvan, marcou presença na palestra sobre Violência Contra a Mulher, que aconteceu no Hospital Santa [...]
2019-10-18T10:59:26-03:0018 de outubro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento de Maria da Penha Bezerril Cavalcante, mãe do advogado Robson Bezerril Cavalcante OAB/CE 24.834, que faleceu em decorrência do acidente que houve no edifício Andréa, em Fortaleza. O velório acontece nesta sexta-feira (18/10), no Cemitério Jardim Metropolitano - Sexto Anel Viário, S/N, Eusébio, [...]
2019-10-18T09:03:57-03:0018 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18 de Outubro Digital Diário do Nordeste | Blog seu Direito Compliance: fórum em Fortaleza discute a atuação ética e de acordo com as legislações A OAB-CE realiza nesta quinta-feira (17) o I Fórum de Compliance, com o objetivo de promover o debate sobre o tema, que [...]
2019-10-18T00:19:44-03:0018 de outubro de 2019|
O advogado Lucas Arruda Rolim foi solto na noite desta quarta-feira, 16, após ter sido preso ilegalmente por Delegado de combate às organizações criminosas (DRACO). O advogado havia recebido uma ordem de busca e apreensão em sua residência, ordenada pela Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, [...]
2019-10-17T16:37:10-03:0017 de outubro de 2019|
O Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará trabalha diuturnamente para garantir a proteção das prerrogativas da advocacia. Neste mês de outubro, o TDP deliberou vários pedidos de providências, em sessão plenária. Inclusive, neste mês foram encaminhados cinco ofícios às autoridades competentes, fruto dessas deliberações, bem como uma representação [...]