Outubro Rosa OAB-CE 25-10-2019
Outubro Rosa OAB-CE 25-10-2019 Fotos: Natália Rocha
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TDP propõe à OAB-CE que ingresse com Ação Civil Pública contra o Estado para construção da Sala de Estado Maior
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), durante a 16a Sessão Ordinária, ocorrida nesta sexta-feira, 25, acolheu proposição apresentada pelo presidente do TDP, Cleto Gomes, e propôs à OAB-CE que ingresse com Ação Civil Pública (ACP) com Pedido de Antecipação de Tutela contra o Estado do [...]
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OAB-CE recebe “Selo Outubro Rosa” e celebra momento com seminários e ações em prol da causa
A OAB Ceará realizou, na sexta-feira (25), uma ação especial para marcar a campanha de conscientização sobre o câncer de mama no Ceará, sendo prestigiada também com o “Selo Outubro Rosa” do Governo do Estado do Ceará. O Outubro Rosa da OAB-CE foi uma ação conjunta das Comissões da Saúde, [...]
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Audiência discute os limites da publicidade na advocacia
O secretário-geral da OAB Nacional, Ari Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram na manhã desta sexta-feira (25) de audiência pública que discutiu os novos limites da publicidade na advocacia. A audiência foi realizada na sede da OAB-PR, com a presença do presidente da seccional paranaense, [...]
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7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional debate prerrogativas da advocacia com aprovação de desagravo público e pedido de providência
Nesta quinta-feira (24), o Conselho Secional da OAB Ceará, em sua 7ª Sessão Ordinária, formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás (Saiba mais); e aprovou um Pedido de Desagravo Público e um Pedido de Providência em favor [...]
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OAB Nacional promove “I Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste” na seccional cearense
Com o objetivo de promover o debate, a OAB Nacional irá realizar o “I Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste”, que acontece na quinta-feira, 7 de novembro, na sede da Seccional cearense. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação [...]
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Juíza é denunciada à corregedoria do TJ/RJ por mandar seguranças medirem saias de advogadas
Qual é a medida da decência e do bom senso? E a medida da vestimenta que uma advogada deve usar ao se dirigir ao fórum para trabalhar? No RJ uma juíza foi denunciada porque estaria impedindo a entrada de advogadas cujas saias estavam a mais de cinco centímetros acima do [...]
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10 / 2019
OAB terá uma Central de Alvarás para atendimento exclusivo à Advocacia pela Caixa Econômica Federal
Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional Cearense, que aconteceu nesta quinta-feira (24), a OAB Ceará formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás. Dessa forma, será disponibilizado um servidor do banco que estará, em [...]
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Atualização dos valores da anuidade 2020 segue de acordo com IPCA
A partir de 1 de janeiro de 2020 entra em vigor o provimento 185 do Conselho Federal da OAB. A norma será para todo o sistema OAB e exige que seja cumprida uma série de medidas, regras de compliance, e que o valor da anuidade seja reajustado. Com base nessas [...]
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7° Sessão Ordinária do Conselho Pleno 24-10-2019
7° Sessão Ordinária do Conselho Pleno 24-10-2019 Fotos: Natália Rocha
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Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento [...]
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10 / 2019
OAB Ceará defende criação de fórum permanente de promoção da saúde mental dos agentes de segurança pública do Estado
Eles têm uma carga de trabalho intensa, na qual a própria vida corre risco, testemunham e combatem a violência extrema, convivem com a insegurança nas ruas, têm preocupação com a família, pressão por resultados. A vida profissional dos agentes de segurança não é fácil. Trabalhar tendo a própria vida sob [...]
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10 / 2019
Termo de cooperação técnica entre OAB-CE e Prefeitura de Fortaleza fornecerá atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência
A OAB-CE, através da Comissão da Mulher Advogada, assinou termo de cooperação técnica com a Prefeitura para a defesa dos direitos da mulher que sofre algum tipo de violência. O principal objetivo do termo é selecionar e encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica para o atendimento jurídico, com apoio [...]
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10 / 2019
Comunidades pesqueiras atingidas pelas manchas de óleo no litoral receberão assessoria jurídica da OAB-CE
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direitos Humanos, irá prestar assessoria jurídica às comunidades pesqueiras que estão sendo afetadas pelas manchas de óleo no Estado do Ceará. O comitê está sendo criado para trabalhar com a questão das responsabilidades legais do ocorrido. Através [...]
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10 / 2019
Vínculo empregatício entre motorista e empresa Uber é reconhecido pela Justiça do Trabalho do Ceará
Em decisão inédita, O juiz de primeira instância da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Raimundo Dias de Oliveira Neto, reconheceu que o funcionário foi empregado da empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. O magistrado condenou a empresa a pagar o valor de R$ 20 mil, a título de verbas [...]