2019-10-09T09:37:00-03:009 de outubro de 2019|
Em Brasília, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente da Comissão Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, onde, na oportunidade, requereu a intervenção da Ordem no destaque de honorários nos processos administrativos no INSS. Erinaldo declarou que está dando sequência ao que foi alinhado [...]
2019-10-08T16:56:42-03:008 de outubro de 2019|
No Dia Nacional de Combate a Cartéis, 8 de outubro, os presidentes e membros da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Defesa da Concorrência acompanharam fiscalização do Decon que teve como objeto os preços praticados em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte do início [...]
2019-10-08T16:25:43-03:008 de outubro de 2019|
Em busca de melhores condições laborais para a advocacia que milita na área trabalhista na Subsecção de Sobral, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, Adhara Camilo,o presidente da Subseccional, Rafael Ponte; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subsecção de Sobral, Ismênia de [...]
2019-10-08T15:17:47-03:008 de outubro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento de José Iatagan da Costa. A missa de 7º dia será realizada na quinta-feira (10), às 19h na Capela do Hospital Militar - Nossa Senhora das Graças, localizada na Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota. A Ordem se solidariza com a família e amigos [...]
2019-10-08T12:07:54-03:008 de outubro de 2019|
O Seminário de Direito do Trabalho que será realizado na sede da OAB Ceará, no dia 30 de novembro, já tem três palestrantes de renome confirmados. São eles: Carlos Henrique Bezerra Leite. Advogado, professor e consultor jurídico. Doutor em Direito, mestre em Direito, ex- Procurador Regional do Trabalho do Ministério [...]
2019-10-08T11:55:36-03:008 de outubro de 2019|
Foto: Eugênio Novaes. A Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional aconteceu no dia 7 de outubro e contou com a presença de Presidentes e Conselheiros de todas as Seccionais. Na ocasião, ocorreu o lançamento do livro “Drogas: Criminalização Simbólica” do Conselheiro Olavo Hamilton. Além disso, o [...]
2019-10-08T11:21:52-03:008 de outubro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, realizou o I Curso de Mediação Judicial para advogados e advogadas interessados em se qualificarem a respeito do tema. A primeira turma foi um marco que inaugura uma parceria da OAB-CE com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), [...]
2019-10-08T10:27:09-03:008 de outubro de 2019|
Na sessão ordinária desta segunda-feira (07), o Conselho Federal da OAB aprovou a proposição de sua Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, da qual o conselheiro federal pelo Ceará, André Costa, é diretor, e se posicionou “contrariamente à adoção das candidaturas avulsas no vigente sistema político-eleitoral brasileiro”. Na interpretação [...]
2019-10-08T08:32:02-03:008 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 8 de Outubro Digital Márcia Travessoni Maria Vital é empossada como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros A professora e advogada Maria Vital tomou posse neste fim de semana como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia aconteceu neste sábado (5), na sala [...]
2019-10-07T18:00:50-03:007 de outubro de 2019|
A OAB-CE, por meio da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA), Rachel Philomeno, participou do “VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo”, realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, realizado anualmente desde 2012, [...]
2019-10-09T17:41:15-03:007 de outubro de 2019|
Neste sábado (5), a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Rita Cortez, participou de uma roda de conversa em que foi lançada a pedra fundamental do Projeto Literatura e Direito. Segundo a professora doutora, membro da Comissão Nacional Especial de Autonomia Universitária da OAB e vice-presidente do IAC, [...]
2019-10-07T17:09:24-03:007 de outubro de 2019|
Cumprindo com o seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e essenciais para a sociedade civil, a Comissão de Saúde da OAB-CE, na última quinta-feira (03), encabeçou uma Audiência Pública para debater a precariedade da estrutura física, as condições de atendimento, quantitativo de servidores da saúde, disponibilidade de materiais e [...]
2019-10-07T16:51:50-03:007 de outubro de 2019|
Evento CESA 04-10-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-10-07T14:13:48-03:007 de outubro de 2019|
No último dia 27, o advogado Alexandre Franzoloso teve prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande/MS. O motivo? Orientou seu cliente a não colaborar com as investigações e não fechar acordo de colaboração premiada. De acordo com a decisão que mandou prender [...]
2019-10-07T14:00:18-03:007 de outubro de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) julgou procedente Pedido de Providências instaurado em face de ato ilegal praticado por Juíza de Direito da Comarca de Fortim-CE e por servidora do local. Entenda o caso: O advogado tentou ter acesso aos autos de um processo em [...]