2019-10-07T13:19:15-03:007 de outubro de 2019|
O Tribunal de Justiça do Ceará(TJCE) padronizou o funcionamento das Centrais de Atendimento Judiciais (Cajs) de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). A medida vale para agilizar o atendimento ao cidadão que busca os serviços da Justiça em comarcas do Interior. O modelo aplicado é o mesmo utilizado na [...]
2019-10-07T13:16:53-03:007 de outubro de 2019|
Membros do Ministério Público também devem passar pelo detector de metal. A afirmação foi dada nesta sexta-feira (4/10) pelo presidente da Ajufesp, Otávio Martins Port. "Particularmente, penso que todos devem passar pelo detector de metais para que a segurança seja preservada e que todos sejam devidamente fiscalizados", afirmou, durante ato [...]
2019-10-07T13:32:50-03:007 de outubro de 2019|
O Outubro Rosa é celebrado com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, uma das doenças mais comuns entre as mulheres no Brasil e no mundo. Diante da necessidade de fortalecer o cuidado preventivo com a saúde da mulher, a OAB Ceará abraça [...]
2019-10-07T11:36:11-03:007 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 4 de Outubro Digital Diário do Nordeste Licenças de trabalho: veja quais as principais e quem tem direito a elas As licenças trabalhistas são direitos que o empregado tem de se ausentar do trabalho em algumas situações específicas. Elas podem ser remuneradas ou não. A presidente da [...]
2019-10-07T11:30:11-03:007 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 3 de Outubro Digital Blog do Amaury Alencar Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes da OAB Nacional e estadual A flexibilização de resoluções que tratam do provimento de cargos e da priorização de Varas e Juizados (1º Grau), além da adesão a sistema processual público e [...]
2019-10-07T11:27:25-03:007 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 2 de Outubro Digital O Povo Presidente da OAB afirma que declarações de Bolsonaro sobre seu pai são "episódio fechado" O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz afirmou, na manhã desta segunda-feira, 1º, que a situação envolvendo as declarações [...]
2019-10-07T11:15:02-03:007 de outubro de 2019|
A Constituição Federal,em seu artigo 227, informa que é responsabilidade do Estado, famílias e sociedade a garantia dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes e jovens.Em outras palavras, todas as políticas públicas devem , de forma prioritária, promover os direitos deste público. A referida Constituição positivou, pela primeira vez, a Doutrina [...]
2019-10-04T18:55:08-03:004 de outubro de 2019|
Os advogados André Luis Godinho e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues foram nomeados nesta quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, para as vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). André Godinho teve sua recondução aprovada pelo Senado Federal no dia 27 de agosto, enquanto Marcos [...]
2019-10-04T17:37:08-03:004 de outubro de 2019|
Solenidade de posse da Diretoria AJAFORTE de 2019/2020
2019-10-04T17:26:57-03:004 de outubro de 2019|
Na última terça-feira (01), o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio Leitão, realizou uma visita ao Escritório de Direitos Humanos Dom Aluísio Lorscheider, junto com os presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Direito Ambiental, Virgínia Porto e João Alfredo. [...]
2019-10-07T10:11:22-03:004 de outubro de 2019|
A OAB Ceará deu apoio institucional e marcou presença no XV Congresso Nacional de Direito Previdenciário, na manhã de desta sexta-feira (4). Com mais de 1.200 participantes de todo o Brasil, palestrantes reconhecidos por suas brilhantes atuações na área trouxeram ao debate temas de relevância, objetivando valiosa troca de conhecimentos [...]
2019-10-04T16:19:29-03:004 de outubro de 2019|
A OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte Cultura e Cidadania, entregou na manhã de hoje desta sexta-feira (4), várias cestas básicas às famílias carentes da cidade de Limoeiro do Norte. Os alimentos foram arrecadados por ocasião da II Pedalada Solidária da OAB Subsecção [...]
2019-10-09T16:27:49-03:004 de outubro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento do advogado Luiz Eduardo Câmara do Vale (inscrição na OAB-CE nº 4267). Nesta quinta-feira (10), às 20 horas, será celebrada a missa de 7º dia, na Paróquia de São Vicente de Paulo (Av. Des. Moreira, 2211 - Dionísio Torres). A Ordem se solidariza com [...]
2019-10-04T14:13:30-03:004 de outubro de 2019|
Nos dias 28 e 29 de novembro, a OAB Ceará realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O evento que tem como público alvo a advocacia pública, bacharéis em Direito e estudantes de Direito, é aberto ao público e gratuito, com limite de [...]
2019-10-04T13:26:39-03:004 de outubro de 2019|
“Os animais cumprem um papel muito importante para o equilíbrio do planeta. A função de cada um deles é primordial para a existência da diversidade”, afirmou a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB-CE, Lucíola Cabral, após receber uma homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza, [...]