Arquivos Anuais: 2019

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04 10 / 2019

Criação de uma Central de Alvarás na sede da OAB-CE é discutida em reunião

2019-10-04T13:49:47-03:004 de outubro de 2019|

Em uma reunião na Caixa Econômica Federal, os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto), pleitearam a possibilidade da criação de uma Central de Alvarás na sede da Seccional Cearense. A ideia é disponibilizar um servidor do banco para deixá-lo à disposição para atender a [...]

03 10 / 2019

TDP julga Pedido de Providências de advogado em face de juiz que negou direito de reserva de honorários

2019-10-03T18:46:49-03:003 de outubro de 2019|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) julgou procedente, por unanimidade, em sessão plenária, realizada no último dia 27, Pedido de Providências interposto por advogado, em face do Juiz de Direito da Comarca de Lavras da Mangabeira-CE que, sistematicamente, vem negando o direito de reserva dos [...]

03 10 / 2019

Novo PGR Augusto Aras estreia no STF

2019-10-03T17:49:17-03:003 de outubro de 2019|

Nesta quinta-feira, 3, Augusto Aras participou de sua primeira sessão plenária do STF ocupando a cadeira de chefe do MPF. O novo PGR recebeu as boas-vindas dos ministros, da AGU e dos advogados. Dias Toffoli abriu a sessão plenária dando as boas-vindas ao PGR. O presidente da Corte ressaltou o [...]

03 10 / 2019

OAB e ENA promovem o I Workshop de Interiorização Jurídica

2019-10-03T17:43:12-03:003 de outubro de 2019|

A OAB Nacional realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE), o I Workshop de Interiorização Jurídica. O evento é uma realização da OAB Nacional com a Escola Nacional De Advocacia (ENA), com coordenação do advogado Isaac de Luna Ribeiro e do diretor-geral da ESA-CE, [...]

03 10 / 2019

OAB Ceará realizará feira para adoção de cães e gatos neste domingo

2019-10-03T17:04:20-03:003 de outubro de 2019|

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará promove evento de adoção de cães e gatos neste domingo (06/10), no Anfiteatro do Parque do Cocó, das 8h às 12h. Os pets que estarão disponíveis para adoção são de responsabilidade da ONG Abrace e de protetoras independentes. Os [...]

03 10 / 2019

OAB Ceará incentiva a participação dos eleitores no pleito Conselheiros Tutelares

2019-10-03T16:49:12-03:003 de outubro de 2019|

Com a intenção de fortalecer a conscientização e divulgação sobre as eleições para o Conselho Tutelar, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente participou de uma reunião, nesta terça-feira (1), na sede do Conselho Regional de Serviço Social 3ª Região/CE - Cress Ceará. A atividade [...]

03 10 / 2019

Presidente de comissão da OAB-CE é convidado a palestrar em Congresso sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

2019-10-03T12:45:59-03:003 de outubro de 2019|

O Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE, André Peixoto, recebeu convite para palestrar no 11° Congresso Regional de Gestão, Projetos e Liderança (CRGPL). O evento ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de setembro, no Hotel Gran Mareiro. Com o tema “Estratégia para adequação [...]

03 10 / 2019

TDP julga Pedido de Providências instaurado por advogada tratada de forma indigna por juiz

2019-10-03T09:19:19-03:003 de outubro de 2019|

Na 15° Sessão Ordinária, realizada na última sexta, dia 27, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE) julgou seis processos administrativos, dentre eles o Pedido de Providências, instaurado por advogada que foi tratada de maneira indigna pelo Juiz Titular da 1ª Unidade dos Juizados Especiais, durante [...]

02 10 / 2019

Audiência Pública – Gestão pública de saúde do município de Fortaleza

2019-10-02T17:23:21-03:002 de outubro de 2019|

A comissão de Saúde da OAB-CE, cumprindo com o seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e essenciais albergados na Constituição Federal, com base no art. 198 da Constituição Federal de 1988, convida a todos a participar da Audiência Pública que se realizará no dia 03/10/2019, às 14h no Plenário [...]

02 10 / 2019

Presidente nacional da OAB Mulher visita chefe do judiciário cearense

2019-10-02T17:24:36-03:002 de outubro de 2019|

Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, por ocasião da passagem por Fortaleza do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e comitiva, nesta terça-feira (1), a presidente da Comissão Nacional da Mulher da Advogada da OAB, Daniela Borges, a vice-presidente da OAB [...]

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