2019-10-02T13:51:29-03:002 de outubro de 2019|
Três comissões da OAB-CE, de Direito Militar, de Saúde e de Segurança Pública da OAB-CE, juntamente com a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE), realizaram reunião com a Secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, para relatar [...]
2019-10-08T15:50:27-03:002 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, com o apoio da Seccional, irá promover a I Olimpíada de Direito Eleitoral do Ceará, com o objetivo de ampliar e colaborar com a construção do debate político democrático para além da Ordem, promovendo e incentivando a integração dos acadêmicos de Direito à [...]
2019-10-02T12:44:21-03:002 de outubro de 2019|
O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, foi agraciado com a Medalha Dom Hélder Câmara, em sessão solene realizada nesta terça-feira (1), no Plenário Fausto Arruda, na Câmara Municipal de Fortaleza. O vereador Evaldo Lima (PCdoB) foi o propositor da solenidade. A [...]
2019-10-02T12:23:07-03:002 de outubro de 2019|
A OAB-CE, em parceria com o Instituto Militão, irá oferecer 20% de desconto para os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, no curso “Palestrantes e Facilitadores”, com previsão para acontecer nos meses de outubro e novembro de 2019. O curso, que será ministrado pelo Especialista em Pedagogia [...]
2019-10-01T19:55:08-03:001 de outubro de 2019|
A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na [...]
2019-10-01T19:50:51-03:001 de outubro de 2019|
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, lançaram oficialmente a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá dia 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza. Nesta terceira edição, a conferência terá como tema [...]
2019-10-01T19:47:40-03:001 de outubro de 2019|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para ingressar como amicus curiae na ação da Associação dos Magistrados Brasileiros que questiona a constitucionalidade de diversos trechos da lei de abuso de autoridade. Entre os dispositivos questionados pelos magistrados estão os que criminalizam a violação às prerrogativas de [...]
2019-10-01T18:22:00-03:001 de outubro de 2019|
Na manhã desta terça-feira (01), a Comitiva da OAB Nacional e da seccional cearense foi recebida pelo Governador do Estado, Camilo Santana, e pela vice-governadora, Izolda Cela. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição para tratar, primordialmente, sobre a conjuntura atual do país e o papel da advocacia neste momento. [...]
2019-10-01T17:43:43-03:001 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, promoveu reunião ordinária, no dia 27 de setembro, na sede da Seccional, para tratar de temas relevantes para advocacia e sociedade. A importância do convênio realizando entre OAB E INSS, bem como as conquistas realizadas durante o primeiro ano de [...]
2019-10-01T13:05:10-03:001 de outubro de 2019|
O lançamento da III Conferência Nacional da Mulher Advogada que será realizada em Fortaleza, no Ceará, nos dias 5 e 6 de outubro de 2020, foi feito, nesta terça-feira (1), pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, uma comitiva do Conselho Federal da OAB formada pelo vice-presidente, [...]
2019-10-01T09:15:22-03:001 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 1° de Outubro Digital O Povo Presidente da OAB que travou polêmica com Bolsonaro visita Fortaleza e entrega medalha na Câmara Protagonista de discussão pública com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cumpre agenda em Fortaleza [...]
2019-10-01T09:16:05-03:001 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30 de Setembro Digital G1 Advogada é presa por desacato ao tentar acompanhar detento em consulta médica em Fortaleza A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-Ceará) afirmou que ainda não vai se pronunciar sobre o caso. Um inquérito foi instaurado no 34º Distrito Policial. [...]
2019-10-01T09:07:17-03:001 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27 de Setembro Digital EBC PF faz outra operação no Ceará contra facção criminosa; mais de 60 já foram presos Ontem, o advogado foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará. Link:http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2019-09/pf-faz-mais-uma-operacao-no-ceara-contra-faccao-criminosa Jornal Floripa PF faz outra operação no Ceará contra facção criminosa; mais de [...]
2019-09-30T20:11:22-03:0030 de setembro de 2019|
O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, esteve à disposição dos jurisdicionados, nesta segunda-feira, 30, para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do funcionamento do serviço judiciário auxiliar e [...]
2019-09-30T20:01:26-03:0030 de setembro de 2019|
Foi inaugurada, nesta segunda-feira (30), a sala da Sejud de 1º grau, com atendimento exclusivo para a advocacia, no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação, fruto da parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Ceará, representou mais um avanço para a classe, favorecendo não [...]