Seminário sobre Reforma Política 06-09-2019
Seminário sobre Reforma Política 06-09-2019 Fotos: Natália Rocha
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Seminário sobre Reforma Política é marcado pelo fortalecimento de mais mulheres, homenagem a ex-senador e debatedores de renome nacional
O seminário “Reforma Política – pensando no amanhã”, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral, com apoio da OAB-CE, aconteceu na sexta-feira (6), no auditório da Seccional. O evento contou com grandes palestras relacionados aos mais variados temas sobre a política brasileira. A Vice-Presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, realizou a abertura [...]
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OAB+Interior, Cidades visitadas: Granja – Camocim – Uruoca – Massapê – Sobral
OAB+Interior, Cidades visitadas: Granja - Camocim - Uruoca - Massapê - Sobral Fotos: Natália Rocha
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09 / 2019
OAB Ceará é campeão do IV Campeonato Brasileiro Alifa de Advogados
A OAB Ceará foi campeã do IV Campeonato Brasileiro Alifa de Advogados, neste sábado (7), em competição realizada em Brasília, de segunda-feira (2) até sábado. Na categoria Legend, ao todo foram seis equipes participantes. A OAB Ceará foi campeã invicta. Na final, enfrentou a OAB Rio de Janeiro e tirou [...]
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09 / 2019
Clipping Diário | 09/09/2019
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 9 de Setembro Digital Tapis Rouge OAB promove seminário sobre Reforma Eleitoral A comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE realizou nesta sexta-feira (6), na sede da Seccional, o seminário “Reforma Eleitoral – Pensando no Amanhã”. O evento prestou homenagem ao ex-senador Mauro Benevides e contou com debates [...]
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09 / 2019
Inquéritos federais da 5ª região passarão a tramitar no PJe
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (4), a Resolução Pleno nº 8/2019, que trata da obrigatoriedade da tramitação de inquéritos policiais, ações penais e procedimentos criminais incidentais no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O desembargador federal Rubens Canuto foi [...]
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09 / 2019
Com apoio da OAB-CE, IV Seminário Jurídico é promovido com a presença do ministro do STF, Luiz Fux
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do IV Seminário Jurídico Construindo o Direito, evento realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC e pelo Sindicato das Construtoras do Ceará – Sinduscon/CE, nesta sexta-feira (6), no auditório Waldyr Diogo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará [...]
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09 / 2019
OAB Ceará garante apoio do senador Cid Gomes para a derrubada dos vetos do presidente da república à Lei de abuso de autoridade
Na manhã desta sexta-feira (6), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve com o senador Cid Gomes (PDT) para pedir o apoio dele na derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) ao dispositivo que criminaliza a violação de prerrogativas da advocacia, parte da Lei contra o [...]
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09 / 2019
Comissão da OAB/CE participa de debate sobre “Produções Culturais e Diretos Culturais”
A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE, participou na segunda-feira (2), de um debate sobre “Produções Culturais e Diretos Culturais”, na livraria Lamarca. A convite do Fórum de Produtores Culturais do Ceará, o evento abordou sobre ações sociais e legislativas correspondentes à área. Assuntos como leis de financiamento à cultura; [...]
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09 / 2019
Comitiva da OAB Ceará é recebida por mais de 1.000 pessoas, em Universidade de Sobral
Na noite da última quinta-feira (05), o Centro Universitário INTA (UNINTA) de Sobral recebeu a visita de uma comitiva da OAB Ceará, representada na mesa pelo presidente da seccional OAB, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da subseccional, Rafael Ponte, para abrir a aula inaugural do curso de Direito do semestre [...]
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09 / 2019
‘Vergonhoso’, diz presidente da OAB sobre vetos à Lei do Abuso de Autoridade
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz , afirmou que considera "vergonhosa" a fundamentação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro no texto da Lei do Abuso de Autoridade . "Esse veto, com esse argumento, demonstra que o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Sérgio Moro realmente desconhecem e desprezam o [...]
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09 / 2019
OAB Ceará vai pedir apoio dos parlamentares cearenses contra os vetos do presidente da república à Lei de abuso de autoridade
Nesta quinta-feira (5), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, demonstrou profunda insatisfação com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a parte do projeto de lei contra o abuso de autoridade. Entre os pontos vetados pelo presidente da república está o artigo 43, que criminaliza as violações [...]
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09 / 2019
Clipping Diário | 06/09/2019
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 6 de Setembro Digital Diário do Nordeste OAB-CE analisa ingressar na Justiça contra decisões da SAP que inviabilizaram funcionamento do Copen A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) afirmou, em nota emitida nesta quarta-feira (4), que analisa a possibilidade de ingressar com uma medida [...]
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09 / 2019
OAB Ceará vai pedir apoio dos parlamentares cearenses contra os vetos do presidente da república à Lei de abuso de autoridade
Nesta quinta-feira (5), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, demonstrou profunda insatisfação com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a parte do projeto de lei contra o abuso de autoridade. Entre os pontos vetados pelo presidente da república está o artigo 43, que criminaliza as violações [...]
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09 / 2019
40 anos da Lei da Anistia é celebrada com homenagem à OAB-CE
Em 1964, a OAB Ceará defendeu a luta pela democracia, bem como as liberdades individuais, garantindo o cumprimento dos Direitos Humanos. Por isso, na terça-feira (03), a Seccional cearense foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em alusão aos 40 anos de aprovação da Lei nº 6.683, “Lei [...]