2019-09-05T14:38:59-03:005 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, promoveu no Auditório Antônio Hoffmann Correia, na subsecção de Juazeiro do Norte, o evento “III Democracia em mesa: Partidos políticos - alterações legislativas e perspectivas para 2020”. O evento aconteceu no dia 30 de agosto (sexta-feira), onde 200 advogados e advogadas da região [...]
2019-09-05T10:00:45-03:005 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 5 de Setembro Digital Diário do Nordeste Beligerância demais cansa Em seminário, nesta sexta-feira, sob o título "Reforma Política - pensando no amanhã", a OAB-CE realçará a missão cumprida, como senador e deputado federal, por Mauro Benevides, autor que foi do Salário Mínimo Unificado e da Autonomia [...]
2019-09-05T09:58:36-03:005 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 4 de Setembro Digital G1 Conselho Penitenciário do Ceará acusa secretaria de inviabilizar funcionamento do órgão O Copen, criado em 1927, é composto por instituições como a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção [...]
2019-09-05T09:57:36-03:005 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 3 de Setembro Digital Pátio Hype Prefeitura de Fortaleza inaugura novo Centro de Educação Infantil no José Walter O professor Carlos Roberto Martins Rodrigues, faleceu no último dia 29 de junho. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), era graduado em Direito pela [...]
2019-09-05T09:56:09-03:005 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 2 de Setembro Digital Diário do Nordeste Reforma tributária promete simplificação; aplicação preocupa O desafio, segundo Sobreira, que também é conselheiro estadual da OAB Ceará, é a forma como a mudança, uma vez aprovada, será executada. "O ser humano é muito bom para criar ferramentas, porém não [...]
2019-09-04T22:17:22-03:004 de setembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará e OAB Subsecção de Sobral, tomaram conhecimento de que uma mulher foi conduzida à delegacia de Granja para prestar depoimento por suspeita de falsidade ideológica e exercício irregular da profissão. De acordo com representantes da OAB na região, autoridades locais já desconfiavam [...]
2019-09-04T18:07:41-03:004 de setembro de 2019|
A análise das súmulas aconteceu após tributaristas e OAB/DF tentarem impedir o Carf de aprovar parte das súmulas. A Comissão de Assuntos Tributários da seccional do DF enviou ofício ao órgão com ponderações sobre 10 das 50 propostas que foram votadas pelos conselheiros. O argumento da OAB era de que [...]
2019-09-04T18:05:39-03:004 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira, 3, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.999/19, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos que atuarem em ações nas quais o INSS figure como parte no âmbito da Justiça Federal. Com a aprovação, texto seguirá para a sanção presidencial. Proposta O PL 2.999/19, [...]
2019-09-05T14:32:18-03:004 de setembro de 2019|
O I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana foi realizado no dia 31 de agosto, no auditório da sede da Seccional. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará e reuniu palestrantes de grande relevância do mercado para discutir questões relacionadas ao [...]
2019-09-04T15:41:16-03:004 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, por meio da portaria Nº 118/2019, nomeou o advogado, Wilson Sales Belchior, à presidência da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará. Para Wilson Sales Belchior, é uma imensa honra estar na presidência da CEAAC. [...]
2019-09-04T15:13:10-03:004 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito de Família da OAB/CE vem, por meio desta nota pública, manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 498/2018, de autoria do ex-Senador Magno Malta (PR-ES), que visa revogar a Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010). A Comissão de Direito de Família da OAB/CE discorda desta [...]
2019-09-04T14:17:10-03:004 de setembro de 2019|
A OAB Ceará dá o ponta pé inicial em mais um projeto da gestão 2019-2021. Trata-se do “OAB + Interior – Percorrendo o Ceará por mais ação e defesa da advocacia e sociedade”. O projeto OAB + Interior estará, nesta quinta-feira (5), visitando a Subsecção de Sobral. O Presidente da [...]
2019-09-04T13:15:43-03:004 de setembro de 2019|
A Seccional Cearense participou do evento “Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico”, promovido pela OAB Nacional, que teve como a pauta a importância do Exame de Ordem para a sociedade e também ouvir as instituições de ensino superior em busca de melhorias para a avaliação dos bacharéis [...]
2019-09-04T11:21:16-03:004 de setembro de 2019|
O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, viajou ao município de Russas, para realizar a solenidade de inauguração da Sala de Apoio ao Advogado, no Fórum Juiz Moacir de Souza Rocha. A entrega do equipamento foi um compromisso da Subseção Vale do Jaguaribe com a advocacia do município. A entrega do [...]
2019-09-04T11:12:22-03:004 de setembro de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Ceará ministrou uma das Oficinas no curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará, no dia 30 de agosto. Atendendo ao convite da Universidade, a Comissão elaborou as atividades da Oficina sobre as novas diretrizes das políticas públicas [...]