Sessão Solene Dia da Mulher Advogada 05-12-2019
Sessão Solene Dia da Mulher Advogada 05-12-2019 Fotos: Natália Rocha
09
12 / 2019
09
12 / 2019
OAB/RJ aciona CNJ contra juíza que mandou medir saia de advogadas
A OAB/RJ entrou com reclamação disciplinar junto ao CNJ contra a juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, titular da vara única de Iguaba Grande. A magistrada é responsável pela determinação de proibir a entrada, no fórum, de advogadas cujas roupas estivessem a mais de cinco centímetros acima do joelho, critério que, [...]
09
12 / 2019
CNJ altera regras de pagamentos de precatórios
Na última terça-feira, 3, o plenário do CNJ aprovou uma nova resolução que altera as regras para pagamento de precatórios. O texto visa uniformizar procedimentos adotados pelos tribunais de todo o país em conformidade com as mudanças constitucionais realizadas nos últimos anos. O novo texto atualiza diversas previsões da resolução [...]
09
12 / 2019
Conferência Nacional de Direito LGBTQI+ 05-12-2019
Conferência Nacional de Direito LGBTQI+ 05-12-2019 Fotos: Natália Rocha
09
12 / 2019
Advocacia feminina é homenageada em sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza
Por ocasião do Dia da Mulher Advogada, comemorado no dia 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na quinta-feira (5), uma Sessão Solene em homenagem às Mulheres Advogadas. O requerimento foi de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT). A vereadora Larissa Gaspar (PT), abriu a solenidade destacando a [...]
09
12 / 2019
“Direitos culturais” será tema de encontro promovido em Itapipoca
A Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE realizará o “I Encontro de Direitos Culturais do Interior”, em parceria com a sua Comissão da Subsecção de Itapipoca. O evento acontecerá na sede da Subseccional, no dia 10 de dezembro, às 14h. A região será contemplada com palestrantes renomados como: o Secretário [...]
07
12 / 2019
Nota de pesar – Stenio Rocha Carvalho Lima
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento do advogado Stenio Rocha Carvalho Lima (OAB-CE: 1.481). O velório será realizado neste sábado (7), às 08h, na funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255 - Aldeota). Em seguida, às 16h30, acontecerá o sepultamento, no Cemitério Parque da Paz. A Ordem se solidariza com [...]
06
12 / 2019
Advocacia Sistêmica nos conflitos familiares é tema de roda de conversa na OAB-CE
A Comissão de Direito Sistêmico (CDS) da OAB-CE, promoveu na quarta-feira (04), a “I Roda de Conversa Sistêmica - Advocacia Sistêmica nos Conflitos Familiares, teoria e prática”. O evento contou com a participação especial do Promotor de Justiça da 11ª Vara de Família, Luís Laércio Fernandes Melo, que compartilhou suas [...]
06
12 / 2019
Livro “Mutirão (1977/1982) – Fragmentos da memória da resistência democrática e popular”, será lançado na OAB-CE, na próxima quinta, 12
O auditório da OAB-CE será palco do lançamento do livro “Mutirão (1977/1982) - Fragmentos da memória da resistência democrática e popular”, de autoria do advogado Benedito Bizerril, que ocorrerá no dia no dia 12 de dezembro, às 19 horas. O Jornal Mutirão se comportava como imprensa alternativa, na época da [...]
06
12 / 2019
Erinaldo Dantas assinada portaria que dispensa reconhecimento de firma em contratos de sociedades advocatícias
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, em benefício de todos os advogados e advogadas, assinou a portaria N° 141/2019 (clique aqui e confira), estabelecendo que os contratos sociais constitutivos e aditivos de sociedades advocatícias ficam dispensados do reconhecimento de firma cartorária. “É preciso considerar a necessidade de adequação e desburocratização [...]
06
12 / 2019
Anvisa aprova fabricação e venda de remédios à base da maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou na terça-feira, 3, a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da cannabis, popularmente conhecida como maconha. A medida passará a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Vale lembrar que a regulamentação tem validade de três anos. [...]
06
12 / 2019
Nota de pesar – Ângela Sobreira
É com muita tristeza que registramos o falecimento da magistrada Ângela Sobreira na última quinta-feira (05/12), pessoa que marcou profundamente o Direito de Família no Ceará. A Dra. Ângela Sobreira foi uma estudiosa e amante do Direito de Família, atuando durante anos em Varas de Família na capital e responsável [...]
05
12 / 2019
Nota de pesar – Ângela Sobreira
A OAB Ceará e a Comissão de Direito de Família lamenta profundamente o falecimento da juíza Ângela Sobreira. De acordo com a presidente da Comissão da OAB-CE, Olívia Pinto, a magistrada marcou profundamente o Direito de Família no Ceará. “A Dra. Ângela Sobreira foi uma estudiosa e entusiasta do Direito [...]
05
12 / 2019
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados do Brasil promove Audiência Pública, na sede da OAB-CE
Visando discutir encaminhamentos sobre a atual situação prisional no Estado do Ceará, em especial às violações apontadas no relatório do Mecanismo Nacional de Combate à tortura, apresentado no dia 10 de abril de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil promoveu uma Audiência [...]
05
12 / 2019
Campanha dos homens pelo fim da violência contra as mulheres é lançada na sexta-feira (6), com o apoio da OAB-CE
A OAB-CE está apoiando a “Campanha do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra a mulher”, que tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra pessoas do sexo feminino. A iniciativa visa promover ações educativas para grupo de adolescentes homens, [...]