2019-08-23T14:04:24-03:0023 de agosto de 2019|
Na terça-feira (20), o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve em Brasília, na Câmara dos Deputados, para participar do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia. Coordenada pelo deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), a Frente contou com a presença de 199 deputados federais na Câmara dos Deputados para trabalhar intensamente em [...]
2019-08-23T12:41:43-03:0023 de agosto de 2019|
Advogados e advogadas da Subsecção do Maciço de Baturité receberam a visita do Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, para um jantar em comemoração ao Dia da Advocacia. Organizado pela diretoria da Subsecção, na pessoa de sua presidente, Janaína Nunes, o encontro ocorreu no dia 22 de agosto, no Restaurante Parque [...]
2019-08-23T20:30:38-03:0023 de agosto de 2019|
A OAB Ceará realizou um ato de desagravo público, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, nesta quinta-feira (22). O Desagravo Público foi em favor do advogado Mauro Monção da Silva (OAB/CE 22.502), Procurador do Município de Chaval, que teve suas prerrogativas violadas por Fernando Falcão de [...]
2019-08-23T12:04:56-03:0023 de agosto de 2019|
A OAB Ceará realizou um ato de desagravo público, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Secional, nesta quinta-feira (22). O Desagravo Público foi em favor do advogado Mauro Monção da Silva (OAB/CE 22.502), Procurador do Município de Chaval, que teve suas prerrogativas violadas por Fernando Falcão de Souza “Vida [...]
2019-08-23T12:57:19-03:0023 de agosto de 2019|
O tesoureiro da OAB Ceará, Rodrigo Costa; e a tesoureira adjunta, Katianne Wirna; participaram do 2º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais que tratou da responsabilidade fiscal e melhoria dos sistemas de gestão. O encontro foi nesta quarta-feira (21), no plenário da sede da Ordem, em Brasília. A abertura do [...]
2025-04-10T19:26:14-03:0023 de agosto de 2019|
Nesta quinta-feira (22), durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Secional da OAB Ceará foi aprovada a mudança de nome da Subsecção de Quixadá para Subseção do Sertão Central. O requerimento foi apresentado pela diretoria da Subsecção, teve relatoria do Conselheiro Henrique Lavor Neto e foi aprovado por unanimidade. Davi [...]
2019-08-22T19:14:36-03:0022 de agosto de 2019|
O seminário “Reforma Política - pensando no amanhã” da OAB-CE irá acontecer no dia 06 de setembro, no auditório da sede da Seccional. O evento é organizado pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, que tem como objetivo discutir os temas relacionados à advocacia eleitoral e política, promovendo estudos que [...]
2019-08-22T14:13:18-03:0022 de agosto de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita do professor de Direito e de Processo do Trabalho, Alexandre Teixeira; e do presidente da Comissão do Exame de Ordem, Guilherme Eliano; para tratar das necessárias revoluções que devem acontecer no Exame de Ordem. Segundo Guilherme Eliano, a análise das [...]
2019-08-22T13:58:29-03:0022 de agosto de 2019|
O conselho pleno da OAB nacional divulgou nesta quarta-feira, 21, nota pública na qual apoia a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Congresso e aguarda sanção ou veto presidencial. “A OAB - que sempre defendeu a importância da liberdade de atuação de diversas carreiras de estado [...]
2019-08-22T13:20:19-03:0022 de agosto de 2019|
Nesta quinta-feira (22), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o diretor da Jovem Advocacia, Fernando Martins, a Conselheira Jovem e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, Sabrina Melo, e o secretário-geral adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Márcio Albuquerque, ministraram a palestra “Advocacia [...]
2019-08-22T10:41:53-03:0022 de agosto de 2019|
Neste mês de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.596/17, do Senado Federal, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. No artigo 43, o PL altera a Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia [...]
2019-08-22T09:07:18-03:0022 de agosto de 2019|
A OAB Ceará enviou ofício para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, disponibilizando o auditório da Sede da Seccional, nos dias 27 e 28 de agosto, como forma de viabilizar a realização da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos. Segundo o presidente [...]
2019-08-22T14:03:05-03:0022 de agosto de 2019|
A OAB Ceará realizará um ato de desagravo público, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Secional, nesta quinta-feira (22), às 14h, na sede da Seccional (Av. Washington Soares, 800, bairro Guararapes). O Desagravo Público será em favor do advogado Mauro Monção da Silva (OAB/CE 22.502), Procurador do Município de [...]
2019-08-22T08:09:44-03:0022 de agosto de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de Agosto Digital O Povo Para prefeito de Jijoca, o anúncio da concessão de Jericoacoara não foi surpresa Já o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, falou em retrocesso. Não só ambiental, mas no acesso [...]
2019-08-21T18:06:17-03:0021 de agosto de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas (CPPSD), em parceria com diversas entidades, realizou, na segunda-feira (19), na Praça Marcílio Dias, no bairro Jacarecanga, um balcão de orientação jurídica gratuita à população em situação de rua. A ação, que contou com mais de 200 pessoas, aconteceu [...]