2019-08-21T16:46:03-03:0021 de agosto de 2019|
“Eu lutei por 19 anos e 6 meses para que o meu agressor fosse punido. Ele foi submetido a dois julgamentos e saiu dos dois em liberdade. E, diante da minha decepção com o Poder Judiciário, eu escrevi um livro chamado “Sobrevivi e Posso Contar”. Assim é Dona Penha, mais [...]
2019-08-22T10:53:14-03:0021 de agosto de 2019|
A OAB Ceará realizará um ato de desagravo público, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Secional, nesta quinta-feira (22), às 14h, na sede da Seccional (Av. Washington Soares, 800, bairro Guararapes). O Desagravo Público será em favor do advogado Mauro Monção da Silva (OAB/CE 22.502), Procurador do Município de [...]
2019-08-21T16:11:04-03:0021 de agosto de 2019|
O presidente Jair Bolsonaro acaba de baixar um decreto nomeando o advogado e diretor da Faculdade de Direito, Cândido Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará. O decreto foi publicado em um Diário Oficial disponibilizado na noite desta segunda-feira, 19. A nomeação ocorre dois meses depois que o Conselho Universitário [...]
2019-08-21T15:31:05-03:0021 de agosto de 2019|
O Presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa, entregou, no dia 16 de agosto, ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, um requerimento acompanhado de projeto gráfico e orçamento para a reforma e ampliação da Sala da OAB no Fórum Hermes Parahyba, no Crato. Reno Feitosa, explica que o Fórum [...]
2019-08-21T15:29:49-03:0021 de agosto de 2019|
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (20), para debater e julgar mais de 20 processos com objetivo de defender os direitos do exercício da advocacia. O colegiado contou ainda com a participação virtual de parte de seus membros [...]
2019-08-21T15:12:51-03:0021 de agosto de 2019|
Coffee Make 19-08-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-08-21T12:18:18-03:0021 de agosto de 2019|
O Presidente da OAB Subsecção do Crato, Reno Feitosa, entregou, no dia 16 de agosto, ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, um requerimento acompanhado de projeto gráfico e orçamento para a reforma e ampliação da Sala da OAB no Fórum Hermes Parahyba, no Crato. Reno Feitosa, explica que o Fórum [...]
2025-04-03T10:59:54-03:0021 de agosto de 2019|
A OAB Subsecção de Canindé, em comemoração a Semana do Advogado, realizou a posse de quatro comissões e uma palestra sobre Direito Penal: Uma crítica à Luz dos Direitos Humanos, na última sexta-feira (16), no Espaço Maura Buffet. As comissões empossadas foram as de Direito do Consumidor, Previdenciário, da Mulher [...]
2019-08-20T18:51:47-03:0020 de agosto de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos) fizeram uma visita ao Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, em Juazeiro do Norte. Na ocasião, Vavá Lemos mostrou o projeto de ampliação da sala da advocacia do Fórum e [...]
2019-08-20T18:48:56-03:0020 de agosto de 2019|
Na última sexta-feira (16), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da Subsecção do Crato, Reno Feitosa; e o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos) estiveram na Sejud Cariri. O objetivo da visita foi ver de perto o andamento do mutirão e a [...]
2019-08-20T18:47:18-03:0020 de agosto de 2019|
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados. A medida foi votada e aprovada pelas duas casas legislativas e aguarda sanção presidencial. A OAB Nacional afirma que a sanção [...]
2019-08-20T18:45:34-03:0020 de agosto de 2019|
O Conselho Pleno da OAB autorizou, nesta segunda-feira (19), o ingresso da entidade como amicus curiae na ADI 6146 para a defesa da constitucionalidade das novas disposições inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 13.655/18 - LINDB). A ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), [...]
2019-08-20T16:11:15-03:0020 de agosto de 2019|
Na segunda-feira (19), o Conselheiro Federal Suplente da OAB Ceará, membro da comissão nacional de estudos constitucionais do Conselho Federal da OAB e membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia, Alcimor Rocha Neto, recebeu a Comenda do Mérito ao Ouvidor, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), [...]
2019-08-20T15:52:43-03:0020 de agosto de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos) fizeram uma visita ao Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, em Juazeiro do Norte. Na ocasião, Vavá Lemos mostrou o projeto de ampliação da sala da advocacia do Fórum e [...]
2019-08-20T15:42:59-03:0020 de agosto de 2019|
Na última sexta-feira (16), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da Subsecção do Crato, Reno Feitosa; e o presidente da Subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos) estiveram na Sejud Cariri. O objetivo da visita foi ver de perto o andamento do mutirão e a [...]