A segunda reunião do Fórum de Ensino Jurídico da OAB-CE foi realizada na última sexta-feira, dia 10/07, das 16 às 18h. O encontro virtual teve como objetivo, analisar de que forma se deram as adaptações no ensino jurídico, durante o período de distanciamento social. 

Estiveram presentes na reunião: o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da Escola Superior de Advocacia – ESA, Eduardo Pragmácio Filho; a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, Vanessa Batista Oliveira; e primeiro e segunda vice-presidentes da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, Djalma Brochado Neto e Raquel Procópio. Também marcaram presença os membros da respectiva comissão,  em especial, o Professor Phelipe Braga e a professora Jana Brito, que, juntamente com a professora Vanessa Oliveira,  coordenam o Programa de Aperfeiçoamento Docente – PAD. Os presidentes de comissões de Ensino Jurídico das subseções do Crato, Iguatu e Região Metropolitana de Fortaleza, Alayne Lavor, Taitalo Mota e Kely Magalhães, respectivamente; além de Coordenadores dos Cursos de Direito de diversas Instituições de Ensino Superior do Ceará também participaram da reunião.

Temas como a transparência nas relações com os Docentes e Discentes; Plano de execução das atividades/docentes (Iniciação Científica, Ensino e Extensão); Formação de Professores/as em Ensino Remoto; Formação inicial de alunos/as em Educação Remota e uso de tecnologias, foram debatidos no encontro.

Após as discussões, todos os presentes deliberaram os seguintes registros: 

  1. O  reconhecimento  da importância do comprometimento dos professores e professoras, que arduamente conseguiram manter as práticas de ensino e aprendizagem. Também foi destacado por todos, a  perseverança e resiliência dos alunos durante este período de isolamento social em decorrência da pandemia. Foi registrado, no ato, a gratidão  ao corpo docente e ao corpo discente das IES dos Cursos de Direito do Ceará. 
  2. Proposta a organização de um cronograma de formação voltada para o professor, em especial ao professor-advogado. Tal iniciativa irá ocorrer em uma parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-CE). A formação, tem por objetivo, promover a qualificação transversal, pautada nas melhores práticas pedagógicas, aplicadas às necessidades da carreira jurídica, a partir de análises das práticas de ensino. Já existe a primeira turma do PAD em andamento, o Programa será reconfigurado e abertas inscrições para uma nova edição a ser promovida em convênio  com a ESA em breve. 
  3. Foi deliberado, ainda, que  a OAB, por meio da Comissão de Ensino Jurídico, dará início ao planejamento e estudo das  Habilidades e Competência do Advogado no Ceará, com o objetivo, de discutir quais são as habilidades e competências para o exercício da advocacia, tomando como ponto de partida a conjuntura sócio jurídica do Ceará.

Ao final da 2ª Reunião do Fórum de Ensino Jurídico da OAB-CE foi reforçada a importância da união dos gestores das IES e mantenedoras, dos professores, alunos e OAB-CE para um ensino de qualidade que redundará em profissionais mais qualificados para a árdua missão das diversas profissões que o bacharel em Direito pode vir a exercer, dentre elas, a advocacia.