O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu, na última quinta-feira (27), o webinário “Violência Sexual contra meninas e adolescentes: o que precisamos saber?”. O evento recebeu grande nomes para compartilhar práticas nesse contexto, tendo como objetivo ampliar o debate acerca da temática no Brasil e alertar sobre as ferramentas que podem prevenir casos de abuso. A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE, Leila Paiva, foi uma das convidadas.

Presidindo a mesa, a representante auxiliar do UNFPA Brasil, Junia Quiroga, apontou durante a abertura que o intuito do webinário é analisar a situação de meninas e adolescentes no Brasil, observando sempre este cenário tão preocupante. “O objetivo do evento é trazer luz sobre o tema da violência sexual que atinge meninas e adolescentes no Brasil, apresentar os números alarmantes de meninas e adolescentes grávidas na faixa de 10 a 13 anos de idade e a ausência da atuação de redes de proteção nesses casos. Além disso, debater a dificuldade para que os protocolos em saúde e assistência sejam cumpridos e entender como a legislação brasileira ampara esses casos”, frisou.

Leila Paiva, que também é uma das sistematizadoras do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, destacou a pertinência do debate para entender os avanços conquistados e os principais pontos necessários para reforçar o combate aos crimes. “Nós temos sim muitas conquistas, o Brasil é referência no enfrentamento da violência sexual entre crianças e adolescentes. Temos a legislação, o disque-denúncia e também as denúncias virtuais. Mas, infelizmente, também é um país que agride bastante. Vivemos um momento onde temos que trabalhar essa questão da educação sexual de maneira mais responsável. Por isso, dentro desse aspecto eu ressalto o papel da educação, que tem sido fortemente debatido e acho que nós podemos avançar bastante agora para dialogar sobre isso e como a educação é importante neste momento virtual onde as pessoas estão em casa”, afirmou.

No último bloco, as convidadas abordaram a responsabilização e os caminhos para a mudança dessa realidade, onde Leila Paiva destacou cinco recomendações no âmbito do Direito: 1) a implementação da lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos e os papéis dos órgãos; 2) a criação de comissões de prevenção à violência contra crianças e adolescentes em escolas; 3) o fortalecimento do sistema de garantia de Direitos, sobretudo com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; 4) a atenção especializada à formação de profissionais para atender os casos; e 5) a educação midiática, reforçando os direitos e deveres no âmbito virtual.

Compuseram ainda a mesa: a médica, psicanalista e ativista dos direitos das mulheres, Maria José Mazé de Oliveira Araújo; a coordenadora Patrulha Maria da Penha em Foz do Iguaçu/PR, Iraci Pereira Conceição; e a assistente social que atuou no Programa de Pesquisa e Vigilância à Violência (PAV) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Emily Barbosa.