A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará participou, nesta quinta-feira (18), de reuniões com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e com o Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT/CE). Em pauta, a melhoria no atendimento remoto à advocacia, com solicitações para sanar as dificuldades enfrentadas em relação ao acesso e à comunicação com as instituições e os magistrados. Nos encontros, a OAB-CE foi representada pelo presidente Erinaldo Dantas, pela vice-presidente Ana Vládia Feitosa, pelo secretário-geral adjunto David Peixoto e pela presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Adhara Camilo.
Erinaldo Dantas explica que a Seccional Cearense segue trabalhando para solucionar essas dificuldades e otimizar o exercício profissional da advocacia no Ceará. “Infelizmente, temos tido vários problemas de comunicação e gigantescos obstáculos de acesso. Atendendo a pedido da OAB-CE, o TJCE já oficiou e deu prazo de 5 dias para que todos os magistrados informem o telefone e o WhatsApp. O TRT se comprometeu em deliberar sobre o nosso pedido, onde reforçamos que, com a suspensão do atendimento presencial, essa questão é urgente para nossa classe”, defende.
Vládia Feitosa destaca que advocacia precisa cada vez mais ser bem assistida pelo Judiciário, sendo importante diminuir os prejuízos acarretados pelo próprio cenário pandêmico. “A nossa postura como entidade tem sido sempre de observar as dificuldades enfrentadas pelos advogados e advogadas cearenses e propor soluções por meio do diálogo institucional com os tribunais. Compartilhamos o mesmo objetivo, que é um Poder Judiciário mais célere, mais rápido e com a devida prestação jurisdicional”, destaca.
Para David Peixoto, o momento exige ainda mais eficiência no atendimento remoto, principalmente pelas restrições impostas pela pandemia. “A Ordem está atuando direta e ativamente nas tratativas para sanar as dificuldades de contato com os tribunais e os magistrados pelos telefones e emails que já estão disponibilizados. Temos reiterado ainda a importância do WhatsApp Business para cada vara, visando sempre que essa comunicação seja cada vez mais célere e eficaz”, aponta.
Presente na reunião com o Tribunal Regional do Trabalho, Adhara Camilo explica que, com o objetivo de combater a disseminação do coronavírus, o TRT/CE, presidido pela desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, publicou nova Portaria que determina o retorno à 1ª etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará. Desse modo, a partir desta sexta-feira (19), fica suspenso o modo presencial de realização de audiências, sessões de julgamento e de atendimento ao público. Magistrados, servidores e estagiários do TRT/CE ficam autorizados a trabalhar de suas casas, mantendo os serviços de forma remota.
“Tempos difíceis requerem medidas, muitas vezes, extremas. Pleiteamos no momento, e de pronto fomos atendidos pela presidente do TRT, que se verificasse a viabilidade de cada vara manter um número para facilitar a comunicação dos advogados com o Judiciário, já que recebemos reclamações acerca do funcionamento dos telefones da central da Justiça do Trabalho”, afirma a presidente da CDT da OAB-CE.
A determinação ficará em vigor até 1º de março, quando o grupo deliberativo volta a se reunir para nova avaliação da situação pandêmica no Estado.
O TJCE também voltou a funcionar em regime remoto a partir da última quinta-feira (18/02). A medida leva em conta o novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana, que estabelece o funcionamento remoto para o funcionalismo público como forma de minimizar a propagação do vírus e salvar vidas. O regime de Teletrabalho obrigatório seguirá até o dia 28 de fevereiro, quando haverá nova avaliação da situação epidemiológica no Ceará.