OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/03/2O21

On-line
O Povo- Opinião
Erinaldo Dantas: Correção monetária da tabela do Imposto de Renda

A correção monetária, conforme assentado na Doutrina e Jurisprudência pátria, consiste, unicamente, em um instituto que tem por objetivo garantir a manutenção do poder aquisitivo da moeda, que é corroída pela inflação. Visa recompor valores minorados pelo desequilíbrio do sistema monetário, nada acrescentando, somente preserva-se o valor da moeda aviltado pelo processo inflacionário.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/03/28/erinaldo-dantas–correcao-monetaria-da-tabela-do-imposto-de-renda.html

G1.Globo
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. “O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe”, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/03/26/cachorro-move-acao-judicial-contra-agressor-e-assina-processo-com-digital-da-propria-pata-no-ceara.ghtml

Blog do Evandro Moreira
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. ‘O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe’, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:https://www.blogdoevandomoreira.com/cachorro-move-acao-judicial-contra-agressor-e-assina-processo-com-digital-da-propria-pata-no-ceara/

CARIRI, como eu vejo
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. ‘O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe’, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:https://www.cariricomoeuvejo.com/2021/03/cachorro-move-acao-judicial-contra.html?m=1

Gazeta do Cariri
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. “O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe”, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/03/cachorro-move-acao-judicial-contra.html?m=1

Jornal dos Municípios
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. ‘O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe’, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:https://jornaldosmunicipios.com.br/noticias/municipios/cachorro-move-acao-judicial-contra-agressor-e-assina-processo-com-digital-da-propria-pata/

Mundo Animal
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. ‘O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe’, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:http://mundoanimalmaceio.blogspot.com/2021/03/cachorro-move-acao-judicial-contra.html?m=1

Olhar Animal
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. ‘O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe’, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:https://olharanimal.org/cachorro-move-acao-judicial-contra-agressor-e-assina-processo-com-digital-da-propria-pata-no-ceara/

Blog do Ambrosio Santos
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará

A presidente da Comissão de Direito dos Animais da seção cearense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Lucíola Cabral, revela que a Constituição brasileira ainda não possui legislação que valide este tipo de ação judicial, e cita países como Equador, Colômbia, Índia, onde há possibilidade, por exemplo, de elaborar documentos em nome de rios – sob Direitos da Natureza. Contudo, para Lucíola, o juíz responsável pelo caso pode deferir o documento levando em consideração a representação que se faz por meio do advogado, ou os dados do tutor do animal. “O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe”, destaca a jurista da OAB/CE.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/03/cachorro-move-acao-judicial-contra.html?m=1

Tv
Jornal Assembleia- Tv Assembleia

O presidente da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, falou sobre a garantia dos direitos das pessoas com visão monocular por meio do reconhecimento da lei sansionada pelo presidente Jair Bolsonaro que classifica a cegueira de um dos olhos, como deficiência visual no país.
Link:https://youtu.be/6R36ZH1qd_Q

Tv
Primeiro Expediente- Tv Assembleia

O presidente da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, falou sobre a garantia dos direitos das pessoas com visão monocular por meio do reconhecimento da lei sansionada pelo presidente Jair Bolsonaro que classifica a cegueira de um dos olhos, como deficiência visual no país.
Link:https://youtu.be/AeUBVDrmO-g