A OAB-CE recebeu, na última sexta-feira (31/7), o vereador e advogado Luís Carlos Saraiva, do município do Crato, para tratar de demandas relacionadas ao combate à violência contra a mulher, ao fortalecimento da atuação da Justiça e aos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões do município.

Durante o encontro, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a importância do diálogo entre as instituições na busca por soluções que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para a garantia de direitos.

“A situação da Vara de Família e Sucessões do Crato merece atenção, especialmente porque estamos falando de processos que envolvem direitos fundamentais e, muitas vezes, pessoas em situação de vulnerabilidade. A audiência pública realizada pela Subsecção foi um importante espaço de escuta e construção coletiva, e a OAB-CE seguirá acompanhando essa discussão e contribuindo para que sejam buscadas medidas concretas que garantam uma Justiça mais célere, acessível e efetiva”, afirmou Christiane Leitão.

A discussão está relacionada à audiência pública realizada pela Subsecção da OAB Crato, que reuniu representantes da advocacia, do Poder Público e da sociedade para debater os desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões e discutir alternativas para o fortalecimento da unidade.

Entre os principais pontos levantados esteve a elevada demanda processual e os impactos da morosidade na tramitação dos processos, especialmente aqueles relacionados a alimentos, guarda, convivência familiar e outros direitos fundamentais.

Autor do requerimento que motivou a audiência pública, o vereador e advogado Luís Carlos Saraiva destacou que a iniciativa foi impulsionada pelos dados apresentados em relatório sobre a realidade da Vara de Família do Crato. O levantamento contribuiu para ampliar o debate sobre a situação da unidade e evidenciar a necessidade de medidas voltadas ao fortalecimento da estrutura e da prestação jurisdicional. Clique aqui e confira.

A atuação da OAB-CE nesse debate também considera os impactos que a demora na tramitação dos processos pode gerar para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em demandas que envolvem relações familiares e a proteção de mulheres e crianças.