OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/08/2021

Online
O Povo – Opinião
A LGPD e as fake news
Por Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE

Conforme dados divulgados na 31ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação da FGV, o Brasil tem 424 milhões de dispositivos digitais ativos, sendo eles computadores, notebooks, smartphones e tablets. Assim, o país computa mais de um smartphone por habitante, totalizando 234 milhões de celulares em uso. Com esses números, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, um dos principais marcos regulatórios que entrou em vigor em setembro de 2020, se torna ainda mais imprescindível.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/08/25/erinaldo-dantas-a-lgpd-e-as-fake-news.html

Diário do Nordeste
OAB-CE aciona PF por suspeita de pesquisa falsa na eleição para presidência da entidade

Mensagens com uma suposta pesquisa de intenção de votos para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) viraram caso de polícia. Nesta terça-feira (24), a entidade acionou a Polícia Federal (PF) para investigar denúncias de advogados que receberam mensagens de texto através do número “28118” questionando sobre as preferências eleitorais na disputa prevista para novembro. De acordo com a instituição, há suspeitas de violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), já que a base de dados dos profissionais não foi disponibilizada a qualquer instituto de pesquisa. No pedido de investigação, a OAB-CE aponta ainda que o remetente pode ter invadido os cadastros de milhares de advogados.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/amp/oab-ce-aciona-pf-por-suspeita-de-pesquisa-falsa-na-eleicao-para-presidencia-da-entidade-1.3127139

*Contee*
*Primeiro dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre educação especial*
*Apartheid*
O representante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Cahuê Alonso Talarico, disse que o texto do decreto sinaliza que as pessoas com deficiência não estão aptas ao convívio social, criando um verdadeiro apartheid. ‘Não podemos permitir que as pessoas com deficiência sejam isoladas ou colocadas em ilhas’, afirmou. ‘Precisamos que a sociedade saiba conviver com pessoas diferentes, e isso passa, necessariamente, pelo convívio escolar’. Para Emerson Maia Damasceno, da Seccional do Ceará da OAB, o ordenamento jurídico brasileiro não tolera a exclusão e a segregação.
Link:https://contee.org.br/primeiro-dia-da-audiencia-publica-expoe-diversidade-de-pensamentos-sobre-educacao-especial/

Sintese
STF – Primeiro dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre educação especial
Apartheid

O representante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Cahuê Alonso Talarico, disse que o texto do decreto sinaliza que as pessoas com deficiência não estão aptas ao convívio social, criando um verdadeiro apartheid. “Não podemos permitir que as pessoas com deficiência sejam isoladas ou colocadas em ilhas”, afirmou. “Precisamos que a sociedade saiba conviver com pessoas diferentes, e isso passa, necessariamente, pelo convívio escolar”. Para Emerson Maia Damasceno, da Seccional do Ceará da OAB, o ordenamento jurídico brasileiro não tolera a exclusão e a segregação.
Link:http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=480055

Fábio Lemos
Nota pública – OAB Ceará oficia Polícia Federal contra invasão de dados e divulgação de pesquisa falsa

Na tarde de ontem segunda-feira (23/8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu denúncias de advogados(as) que receberam mensagens de texto (SMS) através do número ‘28118’ com uma pesquisa falsa (fake news). A OAB-CE vem a público informar que não forneceu sua base de dados para terceiros ou empresas, configurando a utilização destas mensagens como uma grave violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Na condição de autarquia pública federal, a OAB Ceará oficiou a Polícia Federal para abertura imediata de inquérito policial. Além disso, para contribuir com as investigações, a Ordem cearense acionou especialistas na área para a identificação dos responsáveis pelo envio em massa das mensagens.
Link:http://fabiolemosje.blogspot.com/2021/08/nota-publica-oab-ceara-oficia-policia.html?m=1

Gazeta do Cariri
OAB Ceará inaugura sede da Subsecção Cariri Oriental

Nesta terça-feira (24 de agosto), às 18h30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza a solenidade de inauguração da sede própria da OAB Subsecção Cariri Oriental, nomeada em homenagem ao advogado Everardo Nunes de Lucena (in memorian). Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, essa é mais uma grande conquista para toda a advocacia da região do Cariri Oriental. “A OAB está realizando melhorias e inaugurações estruturais em todo o Estado, ampliando cada vez mais os benefícios para garantir o pleno exercício da nossa profissão”, afirmou.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/08/oab-ceara-inaugura-sede-da-subseccao.html?m=1

Blog Edison Silva
PF investiga invasão de dados da OAB-CE e divulgação de pesquisa falsa

Nesta terça-feira (24), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará (PF), Caio Rodrigo Pellim, tratando sobre as investigações da invasão na base de dados da entidade e também o envio de mensagens de texto (SMS) em massa através do número “28118” com uma pesquisa falsa (fake news). Na sede da Polícia Federal, o presidente da OAB-CE ressaltou a importância da apuração. “É um assunto extremamente grave, onde é preciso que seja investigado com muito rigor de onde partiu o vazamento da base de dados para terceiros ou empresas. É uma grave violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e que ainda propagam notícias falsas, sem uma fonte oficial de pesquisa”, destacou Erinaldo Dantas.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2021/08/pf-investiga-invasao-de-dados-da-oab-ce-e-divulgacao-de-pesquisa-falsa/

Impresso
O Povo – Opinião
A LGPD e as fake news
Por Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE

Conforme dados divulgados na 31ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação da FGV, o Brasil tem 424 milhões de dispositivos digitais ativos, sendo eles computadores, notebooks, smartphones e tablets. Assim, o país computa mais de um smartphone por habitante, totalizando 234 milhões de celulares em uso. Com esses números, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, um dos principais marcos regulatórios que entrou em vigor em setembro de 2020, se torna ainda mais imprescindível.