Na quarta-feira (08/12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, participou de uma relevante reunião promovida através da Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), para definir, junto aos órgãos que colaboram na pauta da acessibilidade, os detalhes a respeito da fiscalização e da acessibilidade essencial que ocorrerá em barracas da Praia do Futuro.
Além de Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, participaram também da reunião representantes da Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), também da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF), e ainda, de forma remota, Zilsa Santiago, professora atuante nas pautas de acessibilidade.
O propósito da fiscalização nas barracas localizadas na Praia do Futuro será de orientar os responsáveis a respeito da importância de ter equipamentos e infraestrutura na praia, para receber o público com deficiência.
De acordo com o presidente da Comissão, já ocorreram treinamentos especiais em duas barracas e que, após notificações e instruções, se porventura não forem cumpridas as adaptações sugeridas após o prazo, haverá punições administrativas quanto ao não cumprimento das diretrizes. “O encontro discutiu sobre normas e regulações técnicas sobre acessibilidade. Definimos questões finais relativas à própria fiscalização e para entender como será o desenrolar das pautas relacionadas ao acesso de pessoas com deficiência a centro turísticos do Ceará, como a Praia do Futuro”, disse Damasceno.
Emerson também destacou a importância de ter um trabalho efetivo nas pautas relacionadas a inclusão. “O objetivo é de incluir o lazer e o direito de ir e vir para pessoas com deficiência que são também um componente muito importante de consumo no mundo inteiro. Muitas vezes, estas são prejudicadas em ter acesso a estes momentos, por conta da falta de infraestrutura adequada. Então, garantindo uma parcela considerável da população a questão da acessibilidade, é garantir a inclusão dessas pessoas também”, concluiu.