A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta segunda-feira (18), a palestra sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas no contexto da Pandemia de COVID-19. O evento presencial foi realizado em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), através de sua Comissão de Obras Públicas, no auditório do sindicato.
O presidente da CALC da OAB-CE, Bruno Teles, conduziu o momento que reuniu empresas da indústria da construção civil cearense. Para ele, o evento qualifica a importância da Comissão aprofundar esse debate junto ao setor, colaborando com as empresas que estão sofrendo com essa problemática.
“Ao iniciarmos esse debate, podemos facilitar a compreensão deles de uma maneira jurídica acerca do reequilíbrio econômico-financeiro e ajudá-los nos pedidos de pleito durante a execução dos contratos. Isso pode ser bem benéfico porque eles podem dar continuidade à obra sem ter nenhum tipo de prejuízo, concluir a obra, e no final das contas a sociedade é quem ganha. A Comissão e a Ordem têm papel fundamental no início desse debate para levantar a discussão com as construtoras e, no final das contas, auxiliar a sociedade”, destaca Bruno Teles.
De acordo com o presidente do Sinduscon Ceará, Patriolino Dias de Sousa, o evento foi relevante para trazer a perspectiva jurídica sobre um tema tão caro à indústria da construção civil cearense. “Esse debate é fundamental para o setor seguir com seu papel de impulsionador do desenvolvimento social-econômico. Isso passa pela otimização da gestão dos recursos e pelo reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas, principalmente pensando no contexto da pandemia de COVID-19”, ressalta.