A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), promoveu nesta sexta-feira (09/09) a primeira edição do “OAB Retifica: Retificação de Registro Civil de Nome e Gênero”. A iniciativa é pioneira no Sistema OAB no Brasil e corrigiu de forma gratuita o nome e gênero de 14 pessoas no documento de identificação, para o gênero que se identificam.
O evento foi realizado com o apoio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CGTJ-CE), da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-CE) e do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB-CE). A programação teve início com a apresentação da artista multilinguagem, Stefany Mendes. Em um formato voz e violão, os presentes ouviram canções autorais narrando as dores e desafios do universo LGBTQIA+.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, declarou apoio ao evento e manifestou a sua alegria em participar de um momento histórico. “O que presenciamos aqui é um avanço da sociedade, mesmo que a passos lentos. É fundamental que a gente nunca perca a consciência de que não devemos parar de avançar. Ações como esta nos mostram que ainda há fé na vida em comunidade. Que a OAB-CE possa realizar mais eventos dessa natureza ainda nesta gestão e que eles aconteçam da forma mais natural possível”, pontuou.
A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, Ivna Costa, explicou que a iniciativa surgiu de visitas às casas de acolhimentos à população LGBTQIA+, onde verificou que grande parte da população trans, ainda não havia realizado a retificação de nome e gênero. “O OAB Retifica irá ajudar a população trans a reunir a documentação necessária para dar entrada nos cartórios de forma gratuita”, explicou.
A advogada também ficou emocionada ao explicar a importância do evento. “Não é apenas um documento, parece algo simples, mas na realidade existe a entrega de acesso à direitos de garantias, ao serviço público, a atos simples da vida civil, que para a população trans vai fazer toda a diferença”, celebrou.
Para o segurança patrimonial e pessoa trans que teve seu nome retificado, Kauê Conrado, a retificação significa mudança de vida e o acesso à dignidade e respeito. “Com o meu gênero reconhecido, passarei a ter mais dignidade em departamentos públicos e privados e terei meus direitos garantidos. Sou segurança e me formei em 2018, mas não podia exercer a função. A partir de agora terei a minha recolocação no mercado de trabalho”, comemorou.
No fechamento do evento os presentes assistiram ao documentário “Aqueles Dois”, do jornalista, diretor e roteirista Émerson Maranhão. O curta-metragem narra a vida de dois homens trans e suas histórias que se cruzam numa jornada por aceitação e amor.
Compuseram a mesa: o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Ivna Costa; o representante das pessoas trans agraciadas pelo OAB Retifica, Kauê Conrado; o coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE e tesoureira da ESA, Raphael Castelo Branco; o vice-presidente da CAACE, Waldir Xavier; o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça do Estado do Ceará, Luís Gustavo , o representante da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-CE), Daniel Botelho; o representante do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB-CE), Lucas Araripe; a conselheira federal, Ana Paula Araújo, a conselheira estadual, Vanessa Oliveira e o conselheiro federal, Hélio Leitão.