Na tarde da última quinta-feira (08/12), o plenário da seccional cearense foi palco de uma audiência pública, que discutiu a respeito da violação do direito humano à alimentação adequada de Fortaleza e o fortalecimento das iniciativas populares de soberania alimentar: a experiência do grande Bom Jardim. O evento foi realizado através da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará. 

“Debater a fome no nosso país é de suma importância. Mais de 700 mil crianças abaixo de 5 anos sofrem com desnutrição no Brasil, segundo pesquisas. A fome é uma questão perceptível e agravada pela pandemia e que precisamos pensar, em conjunto, numa solução e a OAB quer somar com essa perspectiva, justamente por entender da importância desse assunto”, apontou Julianne Melo, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará, no início da audiência.

Na sequência, Eduardo Machado, representante da Representação do Grupo de Pesquisa que atua na pesquisa participativa “Mapa de Enfrentamento à Fome no Grande Bom Jardim”, comentou acerca da violação dos direitos humanos. “Entendemos que o caso do Bom Jardim é um caso de violação dos direitos humanos gravíssima, particularmente do direito à vida, à saúde e à alimentação. Esperamos que desta audiência possamos de fato encontrar soluções para o problema da fome neste bairro, de modo que não indiquemos construções já efetuadas, promessas e compromissos já assumidos e que são insuficientes”, salientou. 

Dando voz a um dos equipamentos que mais auxiliam no combate à fome, Rose dos Santos, representante da RASSAN (Rede de Articulação para Soberania e Segurança Alimentar Nutricional) do Ceará, defendeu a importância da manutenção das cozinhas comunitárias. “As cozinhas comunitárias são sim equipamentos de saúde pública. Precisamos dar ainda mais força às 20 cozinhas que existem, pensar num plano emergencial para que elas funcionem e a curto e a longo prazo, e principalmente: como elas funcionarão no futuro. Faço aqui na OAB, nossa voz maior para que as políticas públicas se efetivem de forma verdadeira e que elas cheguem de fato, na população”, concluiu.

Mediante as explanações realizadas tanto por membros da sociedade civil como representações presentes na audiência, será realizada uma reunião com o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e com a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) para discutir as propostas e apresentar o relatório obtido com as demandas acolhidas pela seccional cearense. 

Serão adotadas também outras medidas, como a oficialização de um pedido de informações sobre a execução orçamentária municipal sobre o tema da segurança alimentar e realização de visitas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e postos de saúde da região.

Estiveram presentes: Gabriel Aguiar, vereador de Fortaleza; Louise Santana, co-vereadora da Mandata Nossa Cara; Ítalo Betoveen, representante da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); José de Lima Freitas, representante do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP); Leandro Bessa, representante da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE); Helder Ximenes Filho, representante do Ministério Público do Ceará (MP-CE); Rosy dos Santos, representante da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará; Lúcia Albuquerque, representante da Rede DLIS do Grande Bom Jardim; Harley Silva, representante da Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim; Eduardo Machado, representante da Representação da pesquisa que atuaram na pesquisa participativa Mapa de Enfrentamento à Fome no Grande Bom Jardim; Ângela Pinheiro, representante da Articulação dos Órfãos da COVID-19 e membros da sociedade civil.