A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, em sua reunião plenária da última segunda-feira (29/05), uma palestra direcionada ao público interessado no mercado imobiliário, com o tema “Locação em Shopping Center: Peculiaridades e Temas Controvertidos”. O palestrante convidado foi o experiente advogado Hugo Toledo, atuante na área de Direito Empresarial, tendo como debatedor o vice-presidente da CDI da OAB-CE, Welvio Cavalcante.

Incialmente, Hugo Toledo apresentou fatos históricos sobre o mercado, relatando sobre as primeiras experiências em shoppings centers no Brasil, que passaram a funcionar ainda sem regulamentações específicas. Acrescentou conceitos teóricos sobre os empreendimentos em shoppings centers e suas características. “Para que um empreendimento seja considerado um shopping center, há a necessidade de uma administração centralizada, de possuir uma identidade visual, de dispor corredores largos bem desenvolvidos e lugares bem projetados. Porém, muitas vezes essas características esbarram em variáveis como a questão contratual, do desenvolvimento imobiliário e da prospecção do empreendedor para aquele local específico, dentre outros”, explicou.

O evento contou com a presença de um público misto composto por profissionais que tratam diretamente das relações locatícias no âmbito dos shoppings centers, como advogados, corretores de imóveis, empresários lojistas, estudantes e profissionais do mercado imobiliário. Durante a exposição, a sessão de perguntas estimulou a interação da plateia com os debatedores.

Para o presidente da Comissão, Gilvando Furtado, o sentimento pós-evento é que o tema locação em shopping center é amplo e complexo e voltará a ser abordado em outros momentos pela CDI. “Temos buscado imprimir como marca de atuação da Comissão de Direito Imobiliário o cuidado de sempre tentar atrair a sociedade civil para contribuir com debate acadêmico que nos propusemos a realizar; pois acreditamos que as ideias tendem a fluir com mais naturalidade e, indiretamente, acabamos por dar cumprimento ao nosso papel institucional perante a sociedade, enquanto operadores do direito e fomentadores das boas práticas jurídicas no mercado imobiliário”, afirmou.