Foi realizada, na última segunda-feira, 28, uma reunião de presidentes das Comissões Temáticas da OAB Ceará, na sede da Ordem. Foram discutidas três pautas, sendo elas: a realização da Conferência Estadual da Advocacia, a nova resolução da Escola Superior de Advocacia e a comunicação com o público externo. Ao todo, 111 representantes de Comissões participaram, de forma virtual e presencial, sendo 63 da capital e 48 do interior do Estado.

A mesa do evento foi composta pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Christiane Leitão; o presidente da Escola Superior de Advocacia, Raphael Castelo Branco; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Waldir Xavier; o secretário-geral da OAB-CE, David Sombra Peixoto; o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque; o diretor adjunto de acesso à justiça, Cleto Gomes; a a presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Ceará, Andrine Nunes; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Costa; a diretora acadêmica da ESA-CE, Érica Martins; a conselheira estadual e presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira, Júlia Barreto; a conselheira estadual, Ana Paula Araújo de Holanda; a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Deysiane Souza da Silva; e o membro consultor da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional, Flávio Jacinto.

Além dos presidentes de Comissões, estavam presentes, de forma remota ou presencial, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, a diretora adjunta de relações institucionais, Jane Calixto, e, de presidentes de Subsecções: Janaina Nunes, do Maciço de Baturié; Djacir Ribeiro Parahyba, da Região Metropolitana de Fortaleza; Davi Pordeus, do Sertão Central; Jorge das Chagas, vice-presidente do Sertão Central; Paula Frassinetti, vice-presidente do Litoral Leste; Rangel Pereira, vice-presidente do Litoral Leste; Ocivânia Maciel, vice-presidente da Serra da Ibiapaba.

 

Confira abaixo cada pauta individual:

Conferência

A OAB-CE realizará, durante os dias 13,14 e 15 de setembro, a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense, pela primeira vez, sediada no prédio da Ordem. Evento ocorre a cada 3 anos, no ano intermediário da gestão, sendo seguido pela edição nacional que, em 2023, será em Belo Horizonte-MG.

No Ceará, as discussões serão voltadas para tecnologia e adaptação ao meio virtual. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através do site da ESA-CE. A participação garante desconto da anuidade, e deve ser acompanhada da doação de alimentos não perecíveis

Sobre o evento, o presidente Erinaldo Dantas reforçou a importância dos presidentes de Comissões se comunicarem com os demais membros, divulgando o evento. “Falem individualmente. Todos vocês têm liderança junto aos seus diretores e membros de comissão. Sabemos da dificuldade na comunicação que temos juntos aos inscritos, então precisamos focar nisso, para que todos fiquem sabendo da ocasião e possam participar”, disse o advogado.

Já a vice-presidente da OAB-CE e coordenadora de Comissões Temáticas comentou um acerca do objetivo do evento, levando em conta o contexto tecnológico atual. “Em 3 dias teremos 16 painéis, 25 oficinas, 18 mesas redondas. Vamos pensar na OAB 2030, no futuro da nossa profissão, com convidados renomados. Precisamos estar antenados ao que acontece no mundo para adaptarmos nossa atuação em meio a isso. Vai ser um grande momento”, afirmou Christiane Leitão.

Resolução da ESA-CE

O segundo tópico a ser discutido diz respeito à Resolução N. 05/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do aval da Escola Superior de Advocacia do Ceará para a realização de cursos, eventos acadêmicos e demais modalidades de ensino promovidos pela OAB Ceará. Todas as iniciativas desta natureza devem seguir um conjunto de critérios, que serão analisados pela Diretoria Acadêmica e a Diretoria Adjunta para Subseccionais da Escola. Logo em seguida, será encaminhada a realização e divulgação do evento.

Na ocasião, o presidente da Escola reforçou os pré-requisitos e o procedimento a ser realizado para cadastro dos cursos. “Salientamos que a comissão é legitimada para falar sobre sua pauta. Não estamos aqui para barrar ninguém, mas sim, para turbinar o processo e garantir qualidade. Vamos analisar as propostas, que, dentre outras coisas, precisam ter Paridade de Gênero, Conteúdo Programático, Carga horária,, Currículo dos Palestrantes e Relevância do Tema”, disse Raphael Castelo Branco. Clique aqui e confira todas as regras.

De acordo com a diretora acadêmica da ESA-CE, Érica Martins, essa medida visa a qualidade e a excelência da difusão da cultura e ensino jurídico na OAB Ceará. “Estamos à disposição, portanto, a interlocução é necessária. Com a resolução, teremos uma maior organização e controle dos nossos cursos, desta forma, com um maior proveito dos resultados obtidos”, afirmou.

Comunicação

Por fim, foi salientada a necessidade de que as pautas internas sejam comunicadas à coordenação da Ordem, medida justificada por Erinaldo Dantas. “Temos uma visão da OAB Nacional que precisamos seguir. É mais uma questão de uniformizar tudo. Então precisa ser feita essa análise de eventos e ações”, explicou.